O Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (“FIAGRO”), criado pela Lei n° 14.130/21, foi recentemente regulamentado pela Resolução CVM n°39/21, de 14 de julho de 2021. De acordo com a Resolução, a partir de…

A atual estrutura do mercado de bolsas de valores no Brasil, que reserva o monopólio à B3, viu-se ameaçada pela decisão da CVM, que acaba de conceder autorização à Mark 2 Market (“M2M”) para atuar…

Após declarações do presidente Jair Bolsonaro acerca da administração da Petrobras, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que fiscaliza o mercado de capitais, iniciou três processos administrativos a fim de apurar as movimentações que envolvem…