A indústria de fundos de investimento no Brasil acaba de virar uma página decisiva com o término do prazo de adaptação à Resolução 175 da CVM, nesta segunda-feira, 30 de junho. Desde sua implementação gradual…
No último dia 17/06/2025, a ANP realizou o leilão de blocos de exploração da Margem Equatorial, no qual foram arrematados 34 lotes, sendo 19 localizados na Foz do Amazonas. O leilão ocorreu após a autorização,…
TJMG extingue especialização em Direito Empresarial e mantém apenas Câmaras de Família: o que está em jogo na nova configuração da Corte Em sessão extraordinária realizada em 16 de junho de 2025, o Pleno do…
A validade da cláusula arbitral frente à desativação da câmara: análise do acórdão do TJSP na Apelação Cível nº 1044846-69.2024.8.26.0576 Em julgamento recente, a 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…
O agronegócio brasileiro, responsável por aproximadamente 25% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024, tem se consolidado como um dos principais motores do crescimento econômico nacional, destacando-se pela força das exportações e pela significativa geração…
Veja as principais regras do novo edital de transação tributária, publicado pela PGFN em 02 de junho: A equipe de Contencioso Tributário do escritório está preparada para esclarecer dúvidas e identificar oportunidades.
Em 25 de abril de 2025, foi encerrada sessão do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho que definiu 12 novas teses vinculantes, consolidando sua jurisprudência sobre temas dos quais não há divergências entre os órgãos…
Diversas foram as reações do mercado e dos contribuintes a tributação de aplicação de fundos nacionais do exterior, que pretendia majorar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Na previsão do Decreto nº 6.306,…
O interveniente anuente e a arbitragem: STJ afirma legitimidade ativa com base na participação efetiva no contrato A arbitragem, ao lado da autonomia das partes, se ancora em princípios como a segurança jurídica, a boa-fé…
O sócio e coordenador da área de Direito Público, Dr. Murilo Melo Vale, concedeu entrevista à BandNews FM sobre os principais efeitos e intenções da Medida Provisória nº 1.300/2025, que trata de temas centrais para…
