Dr. Murilo Melo Vale, sócio e coordenador da área de Direito Público, gravou podcast no G1, portal de notícias eletrônico da Globo. No episódio gravado, Dr. Murilo Melo Vale explicou o regime dos acordos governamentais…
A Americanas iniciou, nesta terça-feira (11), um procedimento arbitral contra os ex-diretores Miguel Gutierrez, Anna Saicali, José Timótheo de Barros e Márcio Cruz Meirelles, responsabilizando-os por uma fraude contábil que resultou em um rombo de…
A partir de julho de 2025, a Portaria nº 3.665/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) trará mudanças significativas para os setores de comércio e serviços, no que diz respeito à exigência de trabalho…
O Dr. Murilo Melo Vale, sócio e coordenador da área de Direito Público, publicou artigo no Conjur sobre limites da responsabilidade solidária dos consorciados em contratos públicos. Dr. Murilo buscou tratar de uma questão que…
Em decisão inédita, STJ condena a empresa de auditoria contábil KPMG e um de seus sócios a pagar uma indenização milionária a um investidor, por ter avalizado as demonstrações financeiras de um banco, sem ressalvas,…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, por maioria de votos, que o indeferimento do pedido de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) gera a fixação de honorários sucumbenciais em favor do advogado…
O Grupo Bombril, uma das marcas mais icônicas do mercado brasileiro de produtos de limpeza, ajuizou na última segunda-feira (10 de fevereiro de 2025) um pedido de recuperação judicial. Em petição Inicial, aponta-se que a…
O Decreto Estadual nº 48.997, publicado em 20 de fevereiro, regulamenta a reabertura do Programa de Regularização de Débitos (Refis) para os débitos de ICMS. O Refis se apresenta como uma oportunidade de negociar os…
O sócio e coordenador da área do Direito Público, Dr. Murilo Melo Vale, é coautor de livro de autoria dos professores do Centro de Estudos em Direito e Negócios, intitulado “Temas Contemporâneos do Direito”, lançado…
No início do ano, a Lei 15.097/2025 foi sancionada, estabelecendo regras e diretrizes para exploração do potencial eólico de ambientes offshore no Brasil. Qual é o propósito do novo marco? A lei estabelece regras sobre…
