Skip to navigation Skip to content
Woostify logo
  • Nosso Escritório
  • Áreas de Atuação
      • Arbitragem e Mediação
      • Função Pública
      • Mercado de Capitais e Fundos de Investimento
      Menu
      • Arbitragem e Mediação
      • Função Pública
      • Mercado de Capitais e Fundos de Investimento
      • Compliance e Atuação Anticorrupção
      • Fundiário, Urbanístico e Ambiental
      • Planejamento Sucessório e Holding Familiar
      Menu
      • Compliance e Atuação Anticorrupção
      • Fundiário, Urbanístico e Ambiental
      • Planejamento Sucessório e Holding Familiar
      • Contencioso Cível e Empresarial
      • Infraestrutura e Regulação Setorial
      • Societário
      Menu
      • Contencioso Cível e Empresarial
      • Infraestrutura e Regulação Setorial
      • Societário
      • Contencioso Tributário
      • Licitações e Parcerias Governamentais
      • Startup, Digital e Proteção de Dados
      Menu
      • Contencioso Tributário
      • Licitações e Parcerias Governamentais
      • Startup, Digital e Proteção de Dados
      • Contratos Empresariais
      • M&A – Fusões e Aquisições
      • Trabalhista
      Menu
      • Contratos Empresariais
      • M&A – Fusões e Aquisições
      • Trabalhista
  • Equipe
    • Nossa equipe
    • Trabalhe conosco
  • Publicações
    • Notícias e Artigos
    • Livros
  • Contato
  • Nosso Escritório
  • Áreas de Atuação
      • Arbitragem e Mediação
      • Função Pública
      • Mercado de Capitais e Fundos de Investimento
      Menu
      • Arbitragem e Mediação
      • Função Pública
      • Mercado de Capitais e Fundos de Investimento
      • Compliance e Atuação Anticorrupção
      • Fundiário, Urbanístico e Ambiental
      • Planejamento Sucessório e Holding Familiar
      Menu
      • Compliance e Atuação Anticorrupção
      • Fundiário, Urbanístico e Ambiental
      • Planejamento Sucessório e Holding Familiar
      • Contencioso Cível e Empresarial
      • Infraestrutura e Regulação Setorial
      • Societário
      Menu
      • Contencioso Cível e Empresarial
      • Infraestrutura e Regulação Setorial
      • Societário
      • Contencioso Tributário
      • Licitações e Parcerias Governamentais
      • Startup, Digital e Proteção de Dados
      Menu
      • Contencioso Tributário
      • Licitações e Parcerias Governamentais
      • Startup, Digital e Proteção de Dados
      • Contratos Empresariais
      • M&A – Fusões e Aquisições
      • Trabalhista
      Menu
      • Contratos Empresariais
      • M&A – Fusões e Aquisições
      • Trabalhista
  • Equipe
    • Nossa equipe
    • Trabalhe conosco
  • Publicações
    • Notícias e Artigos
    • Livros
  • Contato

Sócio grava podcast no G1 sobre o novo acordo do Desastre de Mariana 

Posted inDireito Público.Posted on25 de março de 2025 25 de março de 2025.

Dr. Murilo Melo Vale, sócio e coordenador da área de Direito Público, gravou podcast no G1, portal de notícias eletrônico da Globo. No episódio gravado, Dr. Murilo Melo Vale explicou o regime dos acordos governamentais…

Americanas requer indenização de ex-diretores por fraude bilionária

Posted inArbitragem.Posted on20 de março de 2025 20 de março de 2025.

A Americanas iniciou, nesta terça-feira (11), um procedimento arbitral contra os ex-diretores Miguel Gutierrez, Anna Saicali, José Timótheo de Barros e Márcio Cruz Meirelles, responsabilizando-os por uma fraude contábil que resultou em um rombo de…

Autorização para trabalho em feriados

Posted inDireito Trabalhista.Posted on18 de março de 2025.

A partir de julho de 2025, a Portaria nº 3.665/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) trará mudanças significativas para os setores de comércio e serviços, no que diz respeito à exigência de trabalho…

Sócio publica artigo sobre limites da responsabilidade solidária dos consorciados em contratos públicos.

Posted inDireito Público.Posted on11 de março de 2025 11 de março de 2025.

O Dr. Murilo Melo Vale, sócio e coordenador da área de Direito Público, publicou artigo no Conjur sobre limites da responsabilidade solidária dos consorciados em contratos públicos. Dr. Murilo buscou tratar de uma questão que…

KPMG é condenada a indenizar investidor

Posted inContencioso, Direito Empresarial.Posted on6 de março de 2025 6 de março de 2025.

Em decisão inédita, STJ condena a empresa de auditoria contábil KPMG e um de seus sócios a pagar uma indenização milionária a um investidor, por ter avalizado as demonstrações financeiras de um banco, sem ressalvas,…

STJ decide que indeferimento do pedido de desconsideração da personalidade jurídica gera honorários sucumbenciais

Posted inContencioso, Direito Empresarial.Posted on27 de fevereiro de 2025.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, por maioria de votos, que o indeferimento do pedido de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) gera a fixação de honorários sucumbenciais em favor do advogado…

Com um provável passivo tributário de R$ 2,3 bilhões, Grupo Bombril ajuíza pedido de Recuperação Judicial

Posted inFalências.Posted on27 de fevereiro de 2025 27 de fevereiro de 2025.

O Grupo Bombril, uma das marcas mais icônicas do mercado brasileiro de produtos de limpeza, ajuizou na última segunda-feira (10 de fevereiro de 2025) um pedido de recuperação judicial. Em petição Inicial, aponta-se que a…

REFIS 2025: Estado de Minas Gerais abre programa de regularização para débitos de ICMS

Posted inDireito Tributário.Posted on27 de fevereiro de 2025 27 de fevereiro de 2025.

O Decreto Estadual nº 48.997, publicado em 20 de fevereiro, regulamenta a reabertura do Programa de Regularização de Débitos (Refis) para os débitos de ICMS. O Refis se apresenta como uma oportunidade de negociar os…

Sócio é coautor de livro de autoria de professores do CEDIN

Posted inDireito Público.Posted on27 de fevereiro de 2025 27 de fevereiro de 2025.

O sócio e coordenador da área do Direito Público, Dr. Murilo Melo Vale, é coautor de livro de autoria dos professores do Centro de Estudos em Direito e Negócios, intitulado “Temas Contemporâneos do Direito”, lançado…

Conheça o Novo Marco da Energia Eólica Offshore no Brasil 

Posted inDireito Público.Posted on20 de fevereiro de 2025.

No início do ano, a Lei 15.097/2025 foi sancionada, estabelecendo regras e diretrizes para exploração do potencial eólico de ambientes offshore no Brasil.   Qual é o propósito do novo marco?  A lei estabelece regras sobre…

Navegação por posts

  • Prev
  • 1
  • …
  • 10
  • 11
  • 12
  • …
  • 75
  • Next
Navegar
  • Equipe
  • Livros
  • Publicações
  • Contato
  • Trabalhe conosco
Localização

Edifício Domani Business Center
Rua da Bahia, 2696, sl. 1301/1302
Lourdes
CEP: 30160-019
Belo Horizonte-MG l Brasil

+55(31)3244-2277
administrativo@tavernard.adv.br
OAB-MG 3150

Siga o Tavernard

Todos os direitos reservados © 2026 Tavernard Advogados | Desenvolvido por Gepeto Digital
  • Política de privacidade
  • Nosso Escritório
  • Áreas de Atuação
      • Arbitragem e Mediação
      • Função Pública
      • Mercado de Capitais e Fundos de Investimento
      Menu
      • Arbitragem e Mediação
      • Função Pública
      • Mercado de Capitais e Fundos de Investimento
      • Compliance e Atuação Anticorrupção
      • Fundiário, Urbanístico e Ambiental
      • Planejamento Sucessório e Holding Familiar
      Menu
      • Compliance e Atuação Anticorrupção
      • Fundiário, Urbanístico e Ambiental
      • Planejamento Sucessório e Holding Familiar
      • Contencioso Cível e Empresarial
      • Infraestrutura e Regulação Setorial
      • Societário
      Menu
      • Contencioso Cível e Empresarial
      • Infraestrutura e Regulação Setorial
      • Societário
      • Contencioso Tributário
      • Licitações e Parcerias Governamentais
      • Startup, Digital e Proteção de Dados
      Menu
      • Contencioso Tributário
      • Licitações e Parcerias Governamentais
      • Startup, Digital e Proteção de Dados
      • Contratos Empresariais
      • M&A – Fusões e Aquisições
      • Trabalhista
      Menu
      • Contratos Empresariais
      • M&A – Fusões e Aquisições
      • Trabalhista
  • Equipe
    • Nossa equipe
    • Trabalhe conosco
  • Publicações
    • Notícias e Artigos
    • Livros
  • Contato
  • Nosso Escritório
  • Áreas de Atuação
      • Arbitragem e Mediação
      • Função Pública
      • Mercado de Capitais e Fundos de Investimento
      Menu
      • Arbitragem e Mediação
      • Função Pública
      • Mercado de Capitais e Fundos de Investimento
      • Compliance e Atuação Anticorrupção
      • Fundiário, Urbanístico e Ambiental
      • Planejamento Sucessório e Holding Familiar
      Menu
      • Compliance e Atuação Anticorrupção
      • Fundiário, Urbanístico e Ambiental
      • Planejamento Sucessório e Holding Familiar
      • Contencioso Cível e Empresarial
      • Infraestrutura e Regulação Setorial
      • Societário
      Menu
      • Contencioso Cível e Empresarial
      • Infraestrutura e Regulação Setorial
      • Societário
      • Contencioso Tributário
      • Licitações e Parcerias Governamentais
      • Startup, Digital e Proteção de Dados
      Menu
      • Contencioso Tributário
      • Licitações e Parcerias Governamentais
      • Startup, Digital e Proteção de Dados
      • Contratos Empresariais
      • M&A – Fusões e Aquisições
      • Trabalhista
      Menu
      • Contratos Empresariais
      • M&A – Fusões e Aquisições
      • Trabalhista
  • Equipe
    • Nossa equipe
    • Trabalhe conosco
  • Publicações
    • Notícias e Artigos
    • Livros
  • Contato
Type to search
Usamos cookies em nosso site para fornecer a experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas repetidas. Ao clicar em “Aceitar”, concorda com a utilização de TODOS os cookies.
Configurações do CookieAceitar
Manage consent

Visão geral de privacidade

Este site usa cookies para melhorar sua experiência enquanto você navega pelo site. Destes, os cookies que são categorizados como necessários são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados em seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar esses cookies. Mas a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.
Necessário
Sempre ativado
Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esta categoria inclui apenas cookies que garantem as funcionalidades básicas e recursos de segurança do site. Esses cookies não armazenam nenhuma informação pessoal.
Desnecessário
Quaisquer cookies que possam não ser particularmente necessários para o funcionamento do site e que sejam usados ​​especificamente para coletar dados pessoais do usuário por meio de análises, anúncios e outros conteúdos incorporados são denominados cookies não necessários. É obrigatório obter o consentimento do usuário antes de executar esses cookies no seu site.
SALVAR E ACEITAR