Publicação do Plano de Escoamento da Safra 24/25 Ontem, no dia 5 de fevereiro, o Governo Federal realizou um evento para Publicação do Plano de Escoamento da Safra 24/25, que contou com a participação dos…
A figura do trabalhador hipersuficiente, introduzida pela Lei nº 13.467/2017, possui autonomia para negociar as formas e modalidades de sua contratação, uma vez que não se encontra em estado de vulnerabilidade dentro da relação de…
Em sessão recente, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou Agravo Interno em Recurso Especial que tratava da parametrização a ser utilizada para a fixação de honorários sucumbenciais, quando há decisão de extinção…
Com as diversas mudanças trazidas pela Reforma Tributária (Emenda Constitucional nº 132/2023), a criação dos novos tributos sobre bens e serviços, IBS e CBS, é um dos principais pontos de atenção. Juntos, o Imposto sobre…
O mercado de M&A no Brasil se manteve dinâmico em 2024, com bancos brasileiros assumindo a liderança em 50% das transações realizadas na América Latina. As instituições movimentaram US$ 51,2 bilhões em 815 operações, mesmo…
Em julgamento recente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a Recurso Especial no qual a Beauty In Comércio de Bebidas e Cosméticos buscava a condenação da empresa Herbalife por, após breve…
O avanço tecnológico e a crescente aplicação da Inteligência Artificial no ambiente de trabalho já são realidades concretas em diversos setores econômicos. Contudo, é essencial compreender os impactos que essas novas tecnologias podem gerar. A…
O DIP Financing é uma modalidade de concessão crédito voltada às empresas em recuperação judicial, para que possam obter novos recursos. Como depende de autorização judicial para ser firmado, por força do art. 69-A da…
CONTEXTO SOBRE O DECRETO ESTADUAL Nº 48.747/2023. O Decreto estadual nº 48.747 de 29 de dezembro de 20231 regulamenta o instituto da caução ambiental, previsto no art. 7º, inciso I, “b” e inciso III, “b”…
A indústria de fundos de investimento no Brasil celebrou um ano histórico em 2024, alcançando uma captação líquida positiva de R$ 60,7 bilhões, conforme dados divulgados pela ANBIMA (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro…
