O sócio e coordenador da área do Direito Público, Dr. Murilo Melo Vale, é coautor de livro de autoria dos professores do Centro de Estudos em Direito e Negócios, intitulado “Temas Contemporâneos do Direito”, lançado…
No início do ano, a Lei 15.097/2025 foi sancionada, estabelecendo regras e diretrizes para exploração do potencial eólico de ambientes offshore no Brasil. Qual é o propósito do novo marco? A lei estabelece regras sobre…
A partir de 2025, a NR 01 amplia a responsabilidade das empresas para incluir a gestão de riscos psicossociais, exigindo que considerem fatores como estresse, assédio moral e sobrecarga de trabalho. Além da segurança física,…
Em julgamento recente, o Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, anular uma partilha realizada por meio de instrumento de doação que feria os limites da legítima, e contrariava a legislação sucessória. O caso em…
Publicação do Plano de Escoamento da Safra 24/25 Ontem, no dia 5 de fevereiro, o Governo Federal realizou um evento para Publicação do Plano de Escoamento da Safra 24/25, que contou com a participação dos…
A figura do trabalhador hipersuficiente, introduzida pela Lei nº 13.467/2017, possui autonomia para negociar as formas e modalidades de sua contratação, uma vez que não se encontra em estado de vulnerabilidade dentro da relação de…
Em sessão recente, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou Agravo Interno em Recurso Especial que tratava da parametrização a ser utilizada para a fixação de honorários sucumbenciais, quando há decisão de extinção…
Com as diversas mudanças trazidas pela Reforma Tributária (Emenda Constitucional nº 132/2023), a criação dos novos tributos sobre bens e serviços, IBS e CBS, é um dos principais pontos de atenção. Juntos, o Imposto sobre…
O mercado de M&A no Brasil se manteve dinâmico em 2024, com bancos brasileiros assumindo a liderança em 50% das transações realizadas na América Latina. As instituições movimentaram US$ 51,2 bilhões em 815 operações, mesmo…
Em julgamento recente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a Recurso Especial no qual a Beauty In Comércio de Bebidas e Cosméticos buscava a condenação da empresa Herbalife por, após breve…
