O avanço tecnológico e a crescente aplicação da Inteligência Artificial no ambiente de trabalho já são realidades concretas em diversos setores econômicos. Contudo, é essencial compreender os impactos que essas novas tecnologias podem gerar. A…
O DIP Financing é uma modalidade de concessão crédito voltada às empresas em recuperação judicial, para que possam obter novos recursos. Como depende de autorização judicial para ser firmado, por força do art. 69-A da…
CONTEXTO SOBRE O DECRETO ESTADUAL Nº 48.747/2023. O Decreto estadual nº 48.747 de 29 de dezembro de 20231 regulamenta o instituto da caução ambiental, previsto no art. 7º, inciso I, “b” e inciso III, “b”…
A indústria de fundos de investimento no Brasil celebrou um ano histórico em 2024, alcançando uma captação líquida positiva de R$ 60,7 bilhões, conforme dados divulgados pela ANBIMA (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro…
Diversas são as mudanças trazidas ao sistema tributário nacional com a Emenda Constitucional nº 132/2023 – a chamada Reforma Tributária. Em setores específicos, que contam com benefícios fiscais e controvérsias únicas, o período de transição…
A partir do dia 01/01/2025, o valor do salário minimo passou a ser de R$1.518,00. O reajuste de 7,5% considerou a inflação e o crescimento da economia no ano de 2024. A nova lei do…
Na última sexta-feira, o Plenário do STF decidiu, por unanimidade, a inconstitucionalidade da cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, em planos de previdência privada aberta (VGBL e PGBL). A discussão teve repercussão…
As expectativas para 2025 sobre sustentabilidade apontam para um ano de mudanças regulatórias e maior pressão por transparência, tanto por parte de investidores, quanto de consumidores, que exigirão práticas mais responsáveis e sustentáveis das empresas….
Na última segunda e terça-feira, 09/12 e 10/12, ocorreu audiência pública no Supremo Tribunal Federal – STF – para discussão da “uberização” no mercado de trabalho. A audiência pública, conduzida pelo ministro relator Edson Fachin…
O número de fusões e aquisições no agronegócio brasileiro apresentou um aumento expressivo em 2024. Neste ano, o setor registrou onze operações, um salto de 120% em relação às cinco transações realizadas no ano passado….
