A Medida Provisória (MP) nº 1.227/2024, publicada na última terça-feira (04/06), denominada “MP do Equilíbrio Fiscal”, trouxe mudanças significativas na legislação tributária, sobretudo no que tange a compensação. A principal mudança é que agora as…
A advogada da equipe de Direito Público, Dra. Vittoria Anastasia, esteve no Washington College of Law da American University, em Washington, nos EUA, para a 29ª Inter-American Moot Court Competition (IAMOOT), como membro do Comitê…
Com a ampliação da utilização de stock options plans no Brasil, a natureza jurídica do instituto se tornou cada vez mais controversa, o que estabeleceu um cenário de incertezas sobre o tema. Em matéria publicada…
Coteminas, gigante do setor têxtil no Brasil, liderada pelo empresário Josué Gomes da Silva, entrou com um pedido de recuperação judicial no último dia 6 de maio. A empresa acumula atualmente uma dívida líquida de…
Na última quinta-feira, os Drs. Mário Tavernard e Guilherme Vinseiro Martins marcaram presença no lançamento do livro “Contencioso dos Fundos de Investimento”, ocorrido na Livraria da Travessa do Shopping Iguatemi, em São Paulo. O livro…
Ontem, dia 08/05, em uma imersão nos cenários jurídico e mercadológico do M&A, o sócio, Dr. Mário Tavernard, marcou presença no palco do “Encontro de Finanças: Perspectivas para o Mercado de M&A em 2024, visão…
O sócio e coordenador da área do Direito Público, Dr. Murilo Melo Vale, representou o escritório na Conferência Internacional do Dispute Resolution Board Foundation (DRBF), que ocorreu em Washigton, D.C, Estados Unidos da América, entre…
No dia 16/04, o sócio Dr. Guilherme Vinseiro Martins participará do Seminário “Mediação e Arbitragem como meio de solução de conflitos nas sociedades de advogados”, no auditório da OAB/MG, em Belo Horizonte. O evento é…
As recentes decisões do STF, sobre a competência da Justiça do Trabalho para julgar determinadas demandas de vínculo de emprego, reacenderam a discussão sobre o tema. Em matéria publicada pelo Diário do Comércio, a Dra….
Estão abertas as inscrições para o “Encontro de Finanças: Perspectivas para o Mercado de M&A em 2024, visão de mercado, jurídica e case Waycarbon”, que será realizado no dia 08/05/2024, pelo IBEF Minas Gerais –…
