Já na reta final das Olímpiadas de Paris 2024, foi assinada Medida Provisória nº 1.251 em 07/08/2024, isentando os atletas olímpicos do pagamento do Imposto de Renda sobre as premiações em dinheiro recebidas por suas…
Reforçando a jurisprudência do STJ, a Terceira Turma validou ação de execução de contrato que continha cláusula compromissória, sem que houvesse instauração prévia de procedimento arbitral. A cláusula arbitral não altera a natureza de título…
Em matéria publicada em co-autoria pelo Consultor Jurídico (Conjur), a Dra. Vittoria Anastasia, advogada da equipe de Direito Público, argumenta a respeito da Neutralidade de rede e (in)compatibilidade da prática do zero-rating na ótica do…
No dia 19 de julho de 2024 (sexta-feira), um apagão tecnológico atingiu aeroportos, afetou a bolsa de valores e desestabilizou centenas de aplicativos em todo o mundo. A origem do problema foi um sistema da…
Atualmente, as startups se destacam como um setor dinâmico e inovador, com um papel crucial no impulso do crescimento econômico, na geração de empregos e na melhoria da qualidade de vida da população. Esse é…
A Pernambucanas aprovou uma reorganização acionária que eleva os dividendos de 25% para 35%. Durante a assembleia geral extraordinária de acionistas, realizada na terça-feira (9), foi aprovada a criação de oito classes de ações ordinárias…
A coordenadora da área trabalhista, Dra. Carolina Duarte, esteve na última semana em Columbia University, em NY, nos EUA, para o módulo “Cross-Border M&A for Global Executives and Lawyers” do Global Law and Business Seminar. …
É com enorme satisfação que compartilhamos que, mais uma vez, o Tavernard Advogados e seus sócios foram ranqueados em oito categorias pela Chambers and Partners dentre os melhores escritórios e advogados do país. A Chambers…
Com voto de desempate do ministro Antônio Carlos Ferreira, o colegiado da 3ª turma do STJ analisou importante caso envolvendo acionistas da Usiminas e, acatou o recurso da CSN para que a Ternium seja obrigada…
Estão abertas as inscrições para o “2º Seminário Assessorias Jurídicas dos Conselhos e Ordens Profissionais de Minas Gerais / COP-MG”, que será realizado do dia 17 a 19 de junho de 2024 na sede da…
