A Americanas S.A. requereu ao juízo da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro o encerramento de seu processo de recuperação judicial, iniciado em janeiro de 2023, após a descoberta de inconsistências contábeis que revelaram…
A controvérsia sobre o curtailment, que já havia sido levada ao Judiciário por associações do setor elétrico, entrou em uma nova fase em 2026, com efeitos regulatórios, econômicos e políticos mais visíveis. Em 20 de…
O Dr. Guilherme Vinseiro Martins, sócio do escritório responsável pela área de Arbitragem e Contencioso Cível e Empresarial, lecionou no último fim de semana na pós-graduação em Direito Societário do Instituto Luiz Mário Moutinho, localizada…
O sócio e Head da área de Direito Público, Dr. Murilo Melo Vale, participará de webinar oferecido pela OAB MG e pela Comissão de Direito Público, que debaterá um tema cada vez mais relevante no…
A partir de janeiro de 2026, o regime dos depósitos judiciais em processos administrativos e judiciais envolvendo a União e seus órgãos passou por uma mudança relevante, com impactos diretos na estratégia financeira e jurídica…
Os fundos de investimento registraram captação líquida positiva de R$ 48,5 bilhões no mês de fevereiro de 2026, conforme dados divulgados pela ANBIMA (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) em boletim…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do AREsp nº 1.798.491/SP, decidiu que a decretação de liquidação extrajudicial de uma das partes não afasta a validade nem a eficácia de cláusula compromissória…
A Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou o Edital do Leilão de Transmissão nº 1/2026, consolidado após análise técnica do Tribunal de Contas da União (TCU). O certame prevê a licitação de…
O sócio Mário Tavernard e o trainee Lucas Moreto, do Tavernard Advogados, são autores do artigo “Impacto da reforma tributária nas operações de M&A”, publicado no Diário do Comércio. No texto, os autores examinam os…
O mercado brasileiro de fusões e aquisições apresentou crescimento de 8 pontos percentuais em 2025, sinalizando retomada gradual da atividade. No cenário global, contudo, o avanço foi significativamente mais expressivo, alcançando média de 40%, impulsionado…
