A partir de 2025, a NR 01 amplia a responsabilidade das empresas para incluir a gestão de riscos psicossociais, exigindo que considerem fatores como estresse, assédio moral e sobrecarga de trabalho. Além da segurança física,…
A figura do trabalhador hipersuficiente, introduzida pela Lei nº 13.467/2017, possui autonomia para negociar as formas e modalidades de sua contratação, uma vez que não se encontra em estado de vulnerabilidade dentro da relação de…
O avanço tecnológico e a crescente aplicação da Inteligência Artificial no ambiente de trabalho já são realidades concretas em diversos setores econômicos. Contudo, é essencial compreender os impactos que essas novas tecnologias podem gerar. A…
A partir do dia 01/01/2025, o valor do salário minimo passou a ser de R$1.518,00. O reajuste de 7,5% considerou a inflação e o crescimento da economia no ano de 2024. A nova lei do…
Na última segunda e terça-feira, 09/12 e 10/12, ocorreu audiência pública no Supremo Tribunal Federal – STF – para discussão da “uberização” no mercado de trabalho. A audiência pública, conduzida pelo ministro relator Edson Fachin…
Desde a pandemia do Covid-19, as jornadas excessivas e necessidade à desconexão tem se tornado pautas cada vez mais discutidas no mundo jurídico, levando-se em consideração, principalmente, o grande impacto da tecnologia na forma de…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou uma cláusula no plano de recuperação judicial de uma empresa que previa a aplicação de deságio sobre créditos trabalhistas pagos no prazo de até um…
A transformação do setor agrícola ao longo das últimas décadas é um dos acontecimentos mais significativos da história econômica recente do Brasil, desempenhando um papel crucial no crescimento do país. A expansão e o crescimento…
Os stock options plan, ou planos de outorga de opção de compra de participação societária, são uma opção de compra de ações ou quotas oferecidas a funcionários específicos, considerados estratégicos para uma empresa. Isto é,…
O enquadramento sindical no Brasil é definido pela CLT, dividindo-se em categoria profissional (empregados) e categoria econômica (empregadores). A vinculação ao Sindicato independe do desejo do empregador ou opção do empregado em participar dessa ou…
