O sócio e coordenador da área de Direito Público, Dr. Murilo Melo Vale, foi convidado para realizar uma palestra magna sobre arbitragem e sobre o procedimento de outros métodos alternativos para resolução de controvérsias em…
Após uma série de adiamentos, a partir de 1º de outubro de 2023 as empresas deverão incluir o lançamento de eventos relativos aos processos trabalhistas no eSocial. A mudança faz parte do principal objetivo do…
A Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 13 de outubro de 2023, o Ofício Circular CVM/SIN 8/2023. O documento divulga a interpretação da área técnica sobre…
Nesta quarta-feira, dia 11/10, o Dr. Guilherme Vinseiro Martins, sócio do escritório e coordenador da área de Arbitragem e Contencioso Cível e Empresarial, palestrará no Simpósio Jurídico Empresarial, falando sobre suas experiências com arbitragem e…
A Resolução CVM 175, editada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em 23/12/2022, entrou em vigor nesta segunda-feira, 2/10/2023, configurando a sistematização de 38 normas em uma única resolução que constitui o Novo Marco Regulatório…
Em sessão de julgamento de 12/09/2023, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível utilizar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica de forma expansiva, alcançando terceiro que exerce a…
A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou em 28/9/2023, o Ofício Circular CVM/SRE 10/2023. A área técnica apresenta orientações aos emissores e ofertantes de valores mobiliários e…
O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadense (CAM-CCBC) emitiu a Norma Complementar 04/2023 aprovando alterações em seu Questionário de Conflitos de Interesses e Disponibilidade do CAM-CCBC. O preenchimento do questionário pelo…
A equipe de Direito Público do escritório Tavernard Advogados lança o e-book “Novidades do regime de obras e serviços de engenharia da nova lei nacional de licitações e contratos governamentais (Lei n. 14.133/2021)”. Em 30…
O sócio e coordenador da área de Direito Público, Dr. Murilo Melo Vale, participou do 37º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, ocorrido entre os dias 26/10 e 28/10,…
