Em 29 de junho deste ano, o sócio do escritório e coordenador da área de Arbitragem e Litígios Estratégicos, Dr. Guilherme Vinseiro Martins, participará como moderador da segunda reunião do Comitê de Arbitragem e Mediação…
Muito tem se falado recentemente sobre as últimas decisões do STF que versam sobre vínculo de emprego. No entanto, o tema ainda se mostra polêmico. A discussão teve início com o julgamento da ADC 48…
O Escritório Tavernard Advogados e seus sócios foram novamente ranqueados em 7 categorias pela Chambers and Partners dentre os melhores escritórios e advogados do país. Aproveitamos a oportunidade para agradecer a confiança de todos os…
É importante se atentar para práticas que incrementam a eficiência e reduzam os riscos na contratação com Poder Público. Dentre essas práticas, 5 (cinco) merecem ser aqui destacadas: 1) Análise jurídica acerca da possibilidade de…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Americanas S.A. ao pagamento de indenização por assédio sexual sofrido por funcionária. O relator do caso, Maurício Godinho Delgado, defendeu que a omissão…
No julgamento da Apelação 1094661-81.2019.8.26.0100, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em Ação anulatória de sentença arbitral, firmou entendimento de que o Árbitro não pode se abster…
AComissão de Valores Mobiliários (CVM) editou, em 31 de maio de 2023, a Resolução CVM 184, que faz alterações pontuais no marco regulatório dos fundos de investimento, e acrescenta nove Anexos Normativos à norma. Com…
Você sabe que a nova Lei de Licitações prevê a possibilidade de remuneração variável nos contratos governamentais? A Remuneração Variável consiste em uma forma de pagamento pela realização de obras, serviços ou fornecimentos, vinculada ao…
No próximo dia 1º de junho, o Dr. Guilherme Vinseiro Martins, sócio do escritório e coordenador da área de Arbitragem e Contencioso Cível e Empresarial, participará do I Congresso Mineiro de Direito Contratual promovido pelo…
Em dezembro de 2022, a constitucionalidade da incidência da contribuição ao Senar sobre a receita bruta do produtor rural (pessoa física) foi reconhecida pelo STF. Entretanto, na ocasião, foi suscitada uma polêmica sobre a sua…
