O sócio e coordenador da área de Direito Público, Dr. Murilo Melo Vale, participou do 37º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, ocorrido entre os dias 26/10 e 28/10,…
O sócio e coordenador da área do Direito Público, Dr. Murilo Melo Vale, publicou o artigo “A Iniciativa Econômica Pública e a Visão Instrumental do Serviço Público no Direito Brasileiro” em livro de autoria coletiva…
No setor do agronegócio, investir em segurança no trabalho vai muito além da obrigação esperada em outras empresas, especialmente porque este setor apresenta um dos maiores índices de acidentes de trabalho no país. As cadeias…
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou nesta na quarta-feira, 27/9/2023, a Resolução CVM 187, que faz alterações pontuais na Resolução CVM 175, marco regulatório dos fundos de investimento, que entra em vigor em 02/10/2023….
O Supremo Tribunal Federal, em julgamento concluído no dia 11/09/2023, julgou a constitucionalidade da chamada “contribuição assistencial” para todos os funcionários, inclusive os não sindicalizados. O entendimento que prevalecia anteriormente era o de que apenas…
Reforçando seu compromisso com a atualização e o aprimoramento constantes e com a propulsão da arbitragem no cenário nacional, o escritório é patrocinador, por mais um ano, do Congresso Internacional de Arbitragem do Comitê Brasileiro…
O Tribunal de Contas da União promoveu encontro com os representantes dos órgãos envolvidos no fornecimento de energia, especialistas e representantes da sociedade civil para debater o prazo de vencimento das concessões para as empresas…
A 40ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo autorizou a penhora das marcas das quais a construtora Gafisa é titular, registradas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A decisão foi tomada em…
A Reforma Trabalhista de 2017 trouxe inúmeras alterações na legislação, inclusive foi a responsável por tornar a contribuição sindical um pagamento voluntário, para os funcionários não sindicalizados, o que gerou grande inquietação entre os Sindicatos,…
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lançou na segunda-feira, 21 de agosto de 2023, o Parecer de Orientação 41, que traz o entendimento da Autarquia sobre as normas aplicáveis às Sociedades Anônimas do Futebol (SAF)…
