O Carnaval do ano de 2023 se tornou uma das épocas mais aguardadas pela população brasileira, principalmente após as restrições impostas pela pandemia provocada pelo Covid-19 nos últimos anos. No entanto, uma semana antes da…
Com o grande avanço tecnológico e a pandemia causada pelo Covid-19, as relações de trabalho foram compelidas a se reinventarem, acelerando diversas mudanças que vinham sendo consolidadas gradativamente após a promulgação da Reforma Trabalhista de…
Nesta semana, ao julgar recurso que pretendia a anulação de auto de infração, o Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o auditor fiscal do trabalho possui competência para reconhecer a existência do vínculo de emprego…
Nos últimos anos a saúde mental do trabalhador tem sido foco de discussões, seja por problemas relacionados ao ambiente de trabalho bem como pela repercussão do trabalho na esfera pessoal, ampliando o debate em torno…
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região reverteu sentença e afastou a condenação da Churrascaria Fogo de Chão, que havia sido obrigada a pagar indenização por danos morais coletivos em razão da demissão em…
A Corte trabalhista, encarregada de avaliar e unificar o entendimento dos Tribunais do Trabalho, ao apreciar recurso interposto por uma Empresa de Santa Catarina afastou a dispensa por força maior motivada pela pandemia e proferiu…
Entrou em vigor em 25.03.2022 a Medida Provisória nº 1.108/22 que alterou as regras relativas ao teletrabalho, além de outras modificações quanto ao auxílio alimentação. Relativo ao teletrabalho, como principais pontos de alteração, temos: O…
A entrada em vigor no dia 10/03/2022 da Lei 14.311/2022 que determina o retorno das empregadas gestantes que estavam afastadas em razão da pandemia de Covid-19, trouxe regras para a retomada das atividades presenciais pelas…
A indefinição pelo Supremo Tribunal Federal acerca da constitucionalidade da portaria nº 620 do MPT que prevê a proibição de exigência do comprovante de vacinação para a contratação de empregados e impede a dispensa por…
Recente decisão do TST reafirmou entendimento consolidado jurisprudência da Corte trabalhista, cuja tese é pela inaplicabilidade da garantia de estabilidade provisória à empregada gestante contratada sob o regime de trabalho temporário. A decisão proferida pelo…
