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Sócio nomeado Membro Titular do Dispute Board Resolution da Parceria Público-Privada de Complexo Penal do Estado de Minas Gerais

Posted inArbitragem, Arbitragem e Mediação, Direito Administrativo.Posted on16 de maio de 2023 16 de maio de 2023.

O Dr. Murilo Melo Vale, sócio e coordenador da área de Direito Público, foi nomeado Membro Titular do Dispute Board Resolution (DRB) da Parceria Público-Privada da Gestão Prisional do Complexo Penal de Ribeirão das Neves…

Publicado no Conjur artigo de Head e integrante da equipe de Direto Público sobre Business Improvement District e sua aplicabilidade no Brasil

Posted inDireito Administrativo.Posted on18 de abril de 2023 18 de abril de 2023.

Foi publicado no dia 16 de abril de 2023, no renomado site de notícias e artigos jurídicos ConJur, um artigo de autoria do Dr. Murilo Melo Vale, sócio e coordenador da equipe de Direito Público,…

A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E A ABRANGÊNCIA DO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO AO TÉRMINO DO VÍNCULO CONTRATUAL

Posted inSem categoria.Posted on2 de maio de 2022 2 de maio de 2022.

Murilo Melo Vale É sabido que ao Estado (sentido lato), enquanto ente soberano, é atribuído uma função inescapável: a busca incondicional do atendimento ao interesse público. Para tanto, ao Estado é atribuído uma série de…

Projetos no setor público em 2022 prometem demandar do setor privado maior diversidade de critérios ASG

Posted inDireito Ambiental, Direito Público.Posted on3 de fevereiro de 2022 3 de fevereiro de 2022.

Por Murilo Melo Vale A agenda de projetos de infraestrutura ainda é promissora para 2022, sendo que há diversos projetos em estudo e em consulta pública no início deste ano. Em convergência da agenda de…

Guia do escritório sobre alterações na Lei de Improbidade Administrativa

Posted inDireito Público.Posted on25 de novembro de 2021 2 de dezembro de 2021.

A Lei de Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429/1992), foi objeto de mudanças estruturais realizadas pela recente Lei n. 14.230, de 25/10/2021. O Dr. Murilo Melo Vale, coordenador da área do Direito Público do escritório, apresenta…

Sócio é coautor de livro publicado na área de mineração.

Posted inDireito Público.Posted on9 de novembro de 2021 9 de novembro de 2021.

Foi lançado neste mês o livro “Estudos sobre Tributação na Mineração”, no qual o Dr. Murilo Melo Vale (PhD), sócio e coordenador da área de Direito Público, foi um dos coautores. O livro foi organizado…

Novo guia do escritório sobre licitações sustentáveis

Posted inDireito Administrativo.Posted on16 de setembro de 2021 23 de setembro de 2021.

A Nova Lei de Licitações trouxe uma grande mudança sobre aspectos da licitações sustentáveis, que devem ser seguidos pela Administração Pública em certames de serviços, compras e de engenharia. Nesse contexto, existem parâmetros de sustentabilidade…

Sócio obtém Grau de PhD na área do Direito Administrativo

Posted inDireito Público.Posted on26 de agosto de 2021 26 de agosto de 2021.

O sócio e coordenador da área do Direito Público do escritório, Dr. Murilo Melo Vale, defendeu ontem sua Tese de Doutorado intitulado “Obrigações de Serviço Público no Setor Privado”, obtendo o grau de Doutor em…

Sócio publica artigo sobre regulação do setor da energia em revista científica internacional do Direito Público

Posted inDireito Público.Posted on9 de julho de 2021 9 de julho de 2021.

Dr. Murilo Melo Vale, sócio e Head da área do Direito Público do escritório, publicou artigo em revista científica de abrangência internacional, sobre regulação no setor atacadista e varejista de energia, buscando soluções para a…

Publicado novo regulamento da Nova Lei do Gás

Posted inDireito Administrativo.Posted on8 de junho de 2021 8 de junho de 2021.

Foi publicado no dia 04/06/2021, o Decreto n. 10.712/2021, que regulamenta a Lei n. 14.134/2021, conhecida como a “Nova Lei do Gás”, que busca trazer maior elementos de maior competividade no mercado de Gás. No…

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