A Lei de Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429/1992), foi objeto de mudanças estruturais realizadas pela recente Lei n. 14.230, de 25/10/2021. O Dr. Murilo Melo Vale, coordenador da área do Direito Público do escritório, apresenta…
Foi lançado neste mês o livro “Estudos sobre Tributação na Mineração”, no qual o Dr. Murilo Melo Vale (PhD), sócio e coordenador da área de Direito Público, foi um dos coautores. O livro foi organizado…
A Nova Lei de Licitações trouxe uma grande mudança sobre aspectos da licitações sustentáveis, que devem ser seguidos pela Administração Pública em certames de serviços, compras e de engenharia. Nesse contexto, existem parâmetros de sustentabilidade…
O sócio e coordenador da área do Direito Público do escritório, Dr. Murilo Melo Vale, defendeu ontem sua Tese de Doutorado intitulado “Obrigações de Serviço Público no Setor Privado”, obtendo o grau de Doutor em…
Dr. Murilo Melo Vale, sócio e Head da área do Direito Público do escritório, publicou artigo em revista científica de abrangência internacional, sobre regulação no setor atacadista e varejista de energia, buscando soluções para a…
Foi publicado no dia 04/06/2021, o Decreto n. 10.712/2021, que regulamenta a Lei n. 14.134/2021, conhecida como a “Nova Lei do Gás”, que busca trazer maior elementos de maior competividade no mercado de Gás. No…
