O programa Nova Indústria Brasil, lançado em 22 de janeiro de 2024, se volta à propulsão da indústria nacional, traçando estratégias até 2033. Mediante empréstimos, créditos tributários, participação acionária, subvenções e outros vários instrumentos, o…
Encerrou, no último dia 30/12/2023, a trajetória de mais de 30 anos de vigência da Lei n. 8.666/1993, dando lugar à aplicação exclusiva da Lei n. 14.133/2021, nova Lei Nacional de Licitações e Contratos, para…
O escritório, através do departamento de direito público, assessorou a celebração de termo de outorga da maior subvenção econômica dos últimos anos, realizada pela FINEP e Agência Espacial Brasileira, destinada ao financiamento da construção e…
O sócio e coordenador da área de Direito Público, Dr. Murilo Melo Vale, publicou, em 24/11/2023, no Consultor Jurídico – Conjur o artigo intitulado “Inconstitucionalidade da nova limitação aos benefícios para ME e EPP nas…
O sócio e coordenador da área de Direito Público, Dr. Murilo Melo Vale, ministrou palestra de abertura do Seminário Nacional de Contratações Públicas. Em sua palestra, Dr. Murilo Melo Vale abordou o tema relativo aos…
O TCU publicou este mês um levantamento inédito sobre as políticas públicas e regulatórias dos serviços de radiodifusão no Brasil, que identificou várias vulnerabilidades e riscos para os alcances dos objetivos das ações governamentais voltadas…
O Tribunal de Contas da União considerou irregular a utilização, em pregão eletrônico realizado com recursos federais, de sistema informatizado que exige o pagamento de plano de assinatura periódico como condição para participação da licitação,…
O sócio e coordenador da área de Direito Público, Dr. Murilo Melo Vale, foi convidado para realizar uma palestra magna sobre arbitragem e sobre o procedimento de outros métodos alternativos para resolução de controvérsias em…
O sócio e coordenador da área de Direito Público, Dr. Murilo Melo Vale, participou do 37º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, ocorrido entre os dias 26/10 e 28/10,…
O Tribunal de Contas da União promoveu encontro com os representantes dos órgãos envolvidos no fornecimento de energia, especialistas e representantes da sociedade civil para debater o prazo de vencimento das concessões para as empresas…
