Desde a pandemia do Covid-19, as jornadas excessivas e necessidade à desconexão tem se tornado pautas cada vez mais discutidas no mundo jurídico, levando-se em consideração, principalmente, o grande impacto da tecnologia na forma de…
O ano de 2024 já entrou para a história como o de maior volume de captações no mercado de capitais brasileiro. Segundo dados divulgados pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais…
O governo federal estuda revisar o Simples Nacional, o regime tributário especial para micro e pequenas empresas, com o objetivo de aumentar a arrecadação e reduzir distorções. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, destaca que…
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) iniciou, no dia 11/09/2024, uma consulta pública para discutir novas regras que visam simplificar o acesso ao mercado de capitais para empresas de menor porte, com faturamento anual de…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou uma cláusula no plano de recuperação judicial de uma empresa que previa a aplicação de deságio sobre créditos trabalhistas pagos no prazo de até um…
Com a elevação dos juros e a ausência de ofertas públicas de ações (IPO), as fusões e aquisições (M&As) começam a mostrar sinais de recuperação no Brasil. Em 2024, até o início de outubro, as…
O Tavernard Advogados foi novamente ranqueado em três categorias no renomado guia jurídico The Legal 500: “Belo Horizonte – Commercial, Corporate and M&A”, “Belo Horizonte – Dispute Resolution” e “Belo Horizonte – Natural Resources And…
Dos dias 16 a 19 de outubro, ocorrerá em São Paulo a XV Competição Brasileira de Mediação e Arbitragem da Camarb. O sócio e coordenador da área, Dr. Guilherme Vinseiro Martins, participará como árbitro avaliador…
Desde o dia 30 de setembro, está aberta a consulta pública sobre a construção de um novo terminal no Porto de São Sebastião. O projeto, que envolve cerca de R$ 660 milhões, tem como objetivo…
A transformação do setor agrícola ao longo das últimas décadas é um dos acontecimentos mais significativos da história econômica recente do Brasil, desempenhando um papel crucial no crescimento do país. A expansão e o crescimento…
