Entre os dias 22 e 25 de outubro, o escritório esteve presente na XVI Competição Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial da CAMARB, realizada em São Paulo. O sócio e coordenador da área, Dr. Guilherme…
O debate sobre emendas parlamentares deixou de ser apenas tema de Brasília e já afeta diretamente governadores e prefeitos. Em entrevista ao Jornal “O Tempo”, Dr. Murilo Melo Vale, sócio e coordenador da área do…
O sócio, Murilo Melo Vale, palestrou sobre experiências práticas de Dispute Boards (DRB) no Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr, em reunião exclusiva para associados. O tema foi a efetividade do DRB a partir do…
O que é o PLP 108/2024? O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 108/2024 busca regulamentar aspectos cruciais da Reforma Tributária (Emenda Constitucional nº 132/2023). Seu objetivo principal é instituir o Comitê Gestor do Imposto…
Levantamento da PwC revela que o mercado de fusões e aquisições (M&A) no Brasil manteve sua trajetória de crescimento em 2025, com 954 operações realizadas entre janeiro e agosto. O resultado representa um avanço de…
O sócio e coordenador da área de Direito Público, Dr. Murilo Melo Vale, é coordenador juridico de equipe contratada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em atendimento…
Criança sócia pode ser responsabilizada por dívida trabalhista? TRT‑9 define com precisão Uma recente decisão do TRT‑9 trouxe à tona uma dúvida que permeia o Direito Societário e o Direito do Trabalho: será que uma…
O Supremo Tribunal Federal – STF – formou maioria, nesta sexta-feira (03/10), para proibir a inclusão automática de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico na fase de execução trabalhista. O entendimento consolidado é de que…
O Conselho Monetário Nacional aprovou a Resolução CMN n° 5.237 de 24/7/2025 que reformula o marco regulatório das Sociedades de Crédito, Financiamento e Investimento (SCFI). A nova norma, em vigor desde 12 de setembro, representa…
O Dr. Murilo Melo Vale, Head da área de Direito Público do escritório, participou do XIII Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito da Construção – IBDiC. Como integrante da Comissão de Contratação Pública do…
