A Tese Jurídica 125 do TST, que trata sobre a estabilidade provisória ao emprego nos casos de doença ocupacional, se mostra como um divisor de águas, exigindo uma reavaliação das práticas de gestão de pessoas…
Em julgamento realizado no final de outubro de 2025, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça enfrentou a discussão sobre a necessidade de exibição de contratos de financiamento de litígios em ação movida por…
Entre os dias 22 e 25 de outubro, o escritório esteve presente na XVI Competição Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial da CAMARB, realizada em São Paulo. O sócio e coordenador da área, Dr. Guilherme…
O debate sobre emendas parlamentares deixou de ser apenas tema de Brasília e já afeta diretamente governadores e prefeitos. Em entrevista ao Jornal “O Tempo”, Dr. Murilo Melo Vale, sócio e coordenador da área do…
O sócio, Murilo Melo Vale, palestrou sobre experiências práticas de Dispute Boards (DRB) no Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr, em reunião exclusiva para associados. O tema foi a efetividade do DRB a partir do…
O que é o PLP 108/2024? O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 108/2024 busca regulamentar aspectos cruciais da Reforma Tributária (Emenda Constitucional nº 132/2023). Seu objetivo principal é instituir o Comitê Gestor do Imposto…
Levantamento da PwC revela que o mercado de fusões e aquisições (M&A) no Brasil manteve sua trajetória de crescimento em 2025, com 954 operações realizadas entre janeiro e agosto. O resultado representa um avanço de…
O sócio e coordenador da área de Direito Público, Dr. Murilo Melo Vale, é coordenador juridico de equipe contratada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em atendimento…
Criança sócia pode ser responsabilizada por dívida trabalhista? TRT‑9 define com precisão Uma recente decisão do TRT‑9 trouxe à tona uma dúvida que permeia o Direito Societário e o Direito do Trabalho: será que uma…
O Supremo Tribunal Federal – STF – formou maioria, nesta sexta-feira (03/10), para proibir a inclusão automática de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico na fase de execução trabalhista. O entendimento consolidado é de que…
