O sócio Dr. Guilherme Vinseiro Martins, coordenador da área de Arbitragem e Contencioso Cível e Empresarial, foi classificado pelo ranking Análise Advocacia em duas categorias: No anuário Análise Advocacia, estão relacionados os escritórios e advogados…
A regulamentação CVM 175 trouxe uma nova dinâmica ao mercado de fundos brasileiro, exigindo que as gestoras digitalizem e automatizem suas operações até junho de 2025. Essa transformação vai além do cumprimento regulatório, sendo uma…
Conforme decisão recente do STJ, no julgamento do Agravo Interno no Recurso Especial 1.997.964-SC, pela Segunda Turma, considerando que a personalidade jurídica da sociedade é distinta dos seus sócios, a procuração outorgada pela pessoa jurídica…
No último ano calendário, tem chamado atenção as mudanças no Sistema Tributário Nacional, sobretudo em razão da Reforma Tributária. Um ponto que merece destaque é a recente reformulação das regras do Conselho Administrativo de Recursos…
Para a Terceira Turma do STJ, no julgamento do Recurso Especial nº 1.841.466, não se pode penhorar Stock Options, porque o direito de opção de compra de ações é personalíssimo. O julgamento confirmou acórdão do…
Desde a pandemia do Covid-19, as jornadas excessivas e necessidade à desconexão tem se tornado pautas cada vez mais discutidas no mundo jurídico, levando-se em consideração, principalmente, o grande impacto da tecnologia na forma de…
O ano de 2024 já entrou para a história como o de maior volume de captações no mercado de capitais brasileiro. Segundo dados divulgados pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais…
Na última terça-feira (19/11), a Dra. Fernanda Luíza Martins Alves apresentou o artigo resultado de sua pesquisa de graduação, denominado “ENTRE RAÇA, GÊNERO E HISTÓRIA: A busca pelo conceito emancipatório de justiça sexual e reprodutiva”,…
O sócio e coordenador da área do Direito Público, Dr. Murilo Melo Vale, publicou artigo no jornal Diário do Comercio, intitulado “Impactos, desafios e oportunidades do G20 no Brasil, em 2024, na condução de projetos…
O governo federal estuda revisar o Simples Nacional, o regime tributário especial para micro e pequenas empresas, com o objetivo de aumentar a arrecadação e reduzir distorções. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, destaca que…
