A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria de votos, validou a utilização de dados de geolocalização digital para verificar a jornada de trabalho alegada por bancário. Na…
Coteminas, gigante do setor têxtil no Brasil, liderada pelo empresário Josué Gomes da Silva, entrou com um pedido de recuperação judicial no último dia 6 de maio. A empresa acumula atualmente uma dívida líquida de…
Na última quinta-feira, os Drs. Mário Tavernard e Guilherme Vinseiro Martins marcaram presença no lançamento do livro “Contencioso dos Fundos de Investimento”, ocorrido na Livraria da Travessa do Shopping Iguatemi, em São Paulo. O livro…
Ontem, dia 08/05, em uma imersão nos cenários jurídico e mercadológico do M&A, o sócio, Dr. Mário Tavernard, marcou presença no palco do “Encontro de Finanças: Perspectivas para o Mercado de M&A em 2024, visão…
O sócio e coordenador da área do Direito Público, Dr. Murilo Melo Vale, representou o escritório na Conferência Internacional do Dispute Resolution Board Foundation (DRBF), que ocorreu em Washigton, D.C, Estados Unidos da América, entre…
No último fim de semana, o sócio Dr. Guilherme Vinseiro Martins lecionou para a turma da Pós-graduação em Direito Societário do Instituto Luiz Mário Moutinho, em Recife. As aulas tiveram viés prático e atualizado, principalmente…
O IBS compõe o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual, junto a CBS, e incide sobre bens e serviços. Esses tributos vão substituir o PIS, a COFINS, o IPI, o ICMS e o ISS. O…
Ontem (29/04), o sócio e coordenador da área de Direito Público, Dr. Murilo Melo Vale, lançou livro em coautoria, no qual escreveu sobre novas tendências do serviço público. O livro, intitulado “Direito Administrativo entre tradição…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao Recurso Especial nº 1.880.358 para validar voto de banco titular de cerca de 95% dos créditos da empresa recuperanda, que foi contra a homologação do…
A principal finalidade de uma holding familiar é preservar o patrimônio da família e assegurar sua continuidade ao longo das gerações. Ao transferir os bens para uma holding, esses bens deixam de ser de propriedade…
