Nesta segunda-feira (10/09), às 18h15, na Faculdade de Direito da UFMG, ocorrerá o lançamento da obra jurídica coletiva “Direito Societário e Mercado de Capitais”, que tem como coautores o advogado e sócio Mário Tavernard e…
BRASÍLIA — O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é legal a terceirização de atividades fim em contratos anteriores à reforma trabalhista, sancionada em julho do ano passado. Nesta quinta-feira, com os votos…
Esta semana eu estive na Base de Lançamento em Alcântara, Maranhão, para tratativas de divergências jurídicas em contratos administrativos firmados com o Ministério da Defesa, representando o nosso escritório. No local, verifiquei grande especulação com…
Em passado não tão remoto, muitas dúvidas surgiram sobre a possibilidade de a Administração Pública exigir amostras ou realizar a “prova de conceito” para atestar a qualidade do produto ou serviço a ser oferecido pelo…
Em 02/08/2018, ocorreu o lançamento do livro “Desapropriações”, de autoria do Dr. Murilo Melo Vale, sócio do escritório Tavernard Sociedades de Advogados e coordenador da área do Direito Público. O livro “Desapropriações” busca analisar todos os pontos críticos…
Enquanto meio alternativo de resolução de conflitos, a arbitragem tem encontrado posição de destaque por oferecer diversas vantagens que não costumam ser encontradas no serviço prestado pelo Poder Judiciário. A possibilidade de nomeação de árbitros…
O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou oito empresas e oito pessoas físicas por formação de cartel no mercado de embalagens flexíveis. Pelas práticas anticompetitivas, foram aplicadas multas que somam R$ 306 milhões…
Foi publicado o Decreto nº 47.433, de 22 de junho de 2018, que reabre aos interessados, o prazo para pedido de parcelamento de débitos do ICMS em Minas Gerais. De acordo com o referido Decreto,…
Desde o advento do Código de Processo Civil de 2015, tem-se discutido a possibilidade da adoção de medidas criativas e mais proativas pelos juízes para garantir a efetividade dos processos de execução, com base no…
