Em 20 de maio de 2024, entrou em vigor a Norma de Referência (NR) nº 8/2024, anexo da Resolução nº 192/2024 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Essa NR dispõe sobre metas…
Ao apreciar pedido de liquidação de sentença arbitral, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJSP entendeu que não possui jurisdição para apreciar a pretensão do autor, que demandava a quantificação dos seus haveres…
A usina hidroelétrica de Itaipu é um dos maiores empreendimentos de produção de energia elétrica da América, responsável pela produção de cerca de 70.000.000 MW ao ano e por fornecer energia para boa parte do…
A ADI nº 7.633 foi ajuizada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em forma de irresignação contra a rejeição do Congresso Nacional à derrubada do veto total realizado ao Projeto de Lei…
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria de votos, validou a utilização de dados de geolocalização digital para verificar a jornada de trabalho alegada por bancário. Na…
Coteminas, gigante do setor têxtil no Brasil, liderada pelo empresário Josué Gomes da Silva, entrou com um pedido de recuperação judicial no último dia 6 de maio. A empresa acumula atualmente uma dívida líquida de…
Na última quinta-feira, os Drs. Mário Tavernard e Guilherme Vinseiro Martins marcaram presença no lançamento do livro “Contencioso dos Fundos de Investimento”, ocorrido na Livraria da Travessa do Shopping Iguatemi, em São Paulo. O livro…
Ontem, dia 08/05, em uma imersão nos cenários jurídico e mercadológico do M&A, o sócio, Dr. Mário Tavernard, marcou presença no palco do “Encontro de Finanças: Perspectivas para o Mercado de M&A em 2024, visão…
O sócio e coordenador da área do Direito Público, Dr. Murilo Melo Vale, representou o escritório na Conferência Internacional do Dispute Resolution Board Foundation (DRBF), que ocorreu em Washigton, D.C, Estados Unidos da América, entre…
No último fim de semana, o sócio Dr. Guilherme Vinseiro Martins lecionou para a turma da Pós-graduação em Direito Societário do Instituto Luiz Mário Moutinho, em Recife. As aulas tiveram viés prático e atualizado, principalmente…
