O escritório, através do departamento de direito público, assessorou a celebração de termo de outorga da maior subvenção econômica dos últimos anos, realizada pela FINEP e Agência Espacial Brasileira, destinada ao financiamento da construção e…
Corte especial do STJ define que a majoração de honorário de sucumbência no julgamento de recursos somente será possível nas hipóteses de desprovimento integral ou não conhecimento. Em julgamento de recurso repetitivo, a Corte Especial…
A coordenadora da área de Direito do Trabalho, Dra. Carolina Duarte, foi selecionada para participar do Módulo Internacional do LLM do Ibmec, que acontecerá em Columbia Law School, em Nova Iorque. O programa consiste em…
O sócio Mário Tavernard foi reconhecido pelos seus pares, em âmbito nacional, como um dos principais advogados do Brasil em Corporate and M&A Law. A publicação norte-americana Best Lawyers é uma referência internacional, que identifica…
Na última semana, ocorreu o evento final de comemoração dos 25 anos da Camarb, que contou com a presença de arbitralistas e autoridades, além dos sócios do escritório, Drs. Mário Tavernard e Guilherme Vinseiro Martins. …
O sócio e coordenador da área de Direito Público, Dr. Murilo Melo Vale, publicou, em 24/11/2023, no Consultor Jurídico – Conjur o artigo intitulado “Inconstitucionalidade da nova limitação aos benefícios para ME e EPP nas…
Na última quinta-feira, dia 23/11/2023, foi publicado o Decreto 11.795/2023, que regulamenta a Lei 14.611/2023, conhecida como Lei da igualdade salarial entre homens e mulheres. O decreto regulamenta a divulgação, por empresas com 100 ou…
O escritório Tavernard Advogados assessorou os sócios da Vermont Corporate, empresa especializada no segmento de câmbio, na operação realizada com a One Investimentos, um dos maiores escritórios de investimentos credenciados ao BTG Pactual. Com a…
Terceiro trimestre de 2023 é marcado pelo alto volume de pedidos de recuperação judicial no país, conforme levantamento feito pela Serasa Experian, sendo que 40% de todos os pedidos registrados em 2023, foram feitas entre…
Após extensos debates no campo jurídico, a 1ª Turma do STJ, de forma unânime, manteve o direito do substituído tributário de utilizar créditos de PIS e COFINS sobre o ICMS recolhido na sistemática da substituição…
