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Por que a arbitragem continuará crescendo em 2024?

Posted inArbitragem.Posted on25 de janeiro de 2024.

Apesar de receber contínuos ataques, a arbitragem continua crescendo e ganhando confiança no mercado, conforme apontam as últimas pesquisas realizadas sobre o assunto. Confira o artigo do nosso sócio @Guilherme Vinseiro Martins sobre o tema, publicado…

LGPD na prática: ANPD publica o segundo Relatório de Ciclo de Monitoramento

Posted inDireito Empresarial.Posted on23 de janeiro de 2024 23 de janeiro de 2024.

Em 08/12/2023, a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), autarquia federal responsável por zelar pela proteção de dados pessoais e por regulamentar, implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados…

As contribuições devidas aos Sindicatos

Posted inDireito Trabalhista.Posted on18 de janeiro de 2024.

As contribuições devidas aos sindicatos das categorias sempre foram um tema bastante polêmico, havendo constante mudança da legislação e dos entendimentos dos tribunais superiores sobre a obrigatoriedade de seu pagamento. Até novembro de 2017, os…

Publicada a Medida Provisória nº 1.202/2023 que revoga o benefício fiscal do PERSE

Posted inDireito Tributário.Posted on16 de janeiro de 2024.

O PERSE foi estabelecido pela Lei 14.148/2021 com o propósito de compensar setores específicos da economia afetados pela pandemia por meio da redução da alíquota a zero do IRPJ, da CSLL, e do PIS e…

Lei aprova novas regras de tributação dos FIDC

Posted inDireito Empresarial, Legislação.Posted on11 de janeiro de 2024 11 de janeiro de 2024.

Com a entrada em vigor da Lei nº 14.754 em 1º de janeiro de 2024, foram incluídas novas regras de tributação de investimentos através de fundos de investimento, no Brasil. Dentre tais mudanças, cita-se, especificamente,…

STJ: A possibilidade de flexibilização nas formalidades exigidas para validar o testamento particular

Posted inContencioso, Direito Civil, Direito das Sucessões.Posted on9 de janeiro de 2024 9 de janeiro de 2024.

Em sessão recente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou decisão para validar testamento particular, mesmo diante da ausência de confirmação de parte de seus elementos. A Turma assim definiu a questão por…

Entenda o funcionamento dos tribunais brasileiros no primeiro mês do ano

Posted inContencioso.Posted on4 de janeiro de 2024.

O regime diferenciado de funcionamento dos tribunais ocorre em razão do recesso forense, o qual varia a cada ano e em 2023/2024 compreende o período de 20 dezembro a 07 de janeiro. Durante esse tempo…

Após mais de 30 anos regendo as normas gerais sobre licitações e contratos no Brasil, encerrou-se, no último dia 30/12, a vigência da tradicional Lei n. 8.666/1993

Posted inDireito Público, Legislação.Posted on2 de janeiro de 2024.

Encerrou, no último dia 30/12/2023, a trajetória de mais de 30 anos de vigência da Lei n. 8.666/1993, dando lugar à aplicação exclusiva da Lei n. 14.133/2021, nova Lei Nacional de Licitações e Contratos, para…

Sócio participa de podcast da Arbitralis

Posted inSem categoria.Posted on27 de dezembro de 2023 27 de dezembro de 2023.

O sócio Dr. Guilherme Vinseiro Martins participou da gravação de um episódio no podcast “Novo Jurídico” da Arbitralis – Câmara de Arbitragem 100% digital. Durante o encontro, foram debatidos temas relevantes, como as nuances e…

Boas Festas!

Posted inDestaques.Posted on21 de dezembro de 2023.

O Tavernard Advogados deseja a todos boas festas!

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