O Banco Central divulgou a regulamentação que detalha a estrutura normativa para o mercado de ativos virtuais, implementando medidas previstas no Marco Legal das Criptomoedas. As resoluções publicadas consolidam critérios de segurança, transparência e governança…
Você sabia que, mesmo protegido por lei contra a penhora, um imóvel de família pode ser alvo de restrições judiciais? O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, durante um processo de cobrança, um juiz…
O Projeto de Lei nº 1.087 aguarda sanção presidencial, e dispõe sobre isenção, redução da carga tributária sobre rendas baixas e médias, tributação mínima sobre rendas elevadas, tributação de lucros e dividendos. Confira alguns destaques…
Os sócios do escritório, Mário Tavernard e Guilherme Vinseiro, foram mais uma vez reconhecidos pelos seus pares, em âmbito nacional, como um dos principais advogados em suas respectivas áreas. O Dr. Mário foi ranqueado em…
O volume de investimentos na América Latina, na área de private equity, no terceiro trimestre do ano de2025, registra baixa em relação ao trimestre anterior. Os dados foram verificados no mais recente levantamento da renomada…
No último sábado, dia 01 de novembro, o escritório participou novamente como parceiro do Conexão Mercado, feira de conexões jurídicas organizada pela Solucione, Empresa Júnior de Direito da UFMG, que é referência em inovação no…
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (SEDE/MG) publicou, em 31/10/2025, o Plano Estadual de Mineração Sustentável 2024 – PEM-MG 2040, instrumento que traça ações estatais estratégicas para o setor da mineração….
A Tese Jurídica 125 do TST, que trata sobre a estabilidade provisória ao emprego nos casos de doença ocupacional, se mostra como um divisor de águas, exigindo uma reavaliação das práticas de gestão de pessoas…
Em julgamento realizado no final de outubro de 2025, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça enfrentou a discussão sobre a necessidade de exibição de contratos de financiamento de litígios em ação movida por…
Entre os dias 22 e 25 de outubro, o escritório esteve presente na XVI Competição Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial da CAMARB, realizada em São Paulo. O sócio e coordenador da área, Dr. Guilherme…
