O escritório Tavernard Advogados assessorou os sócios da Vermont Corporate, empresa especializada no segmento de câmbio, na operação realizada com a One Investimentos, um dos maiores escritórios de investimentos credenciados ao BTG Pactual. Com a…
Terceiro trimestre de 2023 é marcado pelo alto volume de pedidos de recuperação judicial no país, conforme levantamento feito pela Serasa Experian, sendo que 40% de todos os pedidos registrados em 2023, foram feitas entre…
Após extensos debates no campo jurídico, a 1ª Turma do STJ, de forma unânime, manteve o direito do substituído tributário de utilizar créditos de PIS e COFINS sobre o ICMS recolhido na sistemática da substituição…
O sócio e coordenador da área de Direito Público, Dr. Murilo Melo Vale, ministrou palestra de abertura do Seminário Nacional de Contratações Públicas. Em sua palestra, Dr. Murilo Melo Vale abordou o tema relativo aos…
Nesta terça-feira, dia 21.11.2023, o sócio Mário Tavernard palestrou em encontro do Grupo de Estudos em Direito Empresarial (GEDE) da PUC Minas sobre as inovações trazidas pelo novo marco legal dos fundos de investimento no…
Em decisão de Agravo Interno em sede de Recurso Especial, em que os agravantes buscavam pela reformulação da sentença arbitral quanto ao arbitramento dos honorários sucumbenciais, porque foram fixados conforme critério de isonomia no arbitramento…
O TCU publicou este mês um levantamento inédito sobre as políticas públicas e regulatórias dos serviços de radiodifusão no Brasil, que identificou várias vulnerabilidades e riscos para os alcances dos objetivos das ações governamentais voltadas…
Apesar de polêmicas, as formas alternativas ao vínculo de emprego têm se tornado um precedente cada vez mais consolidado no STF, sendo proferidas decisões que validam tais formas alternativas de contratação em detrimento do tradicional…
Por meio do acórdão proferido no REsp 2.040.568, a Terceira Turma do STJ proveu parcialmente um recurso especial, autorizando a expedição de ofício ao INSS e ao PrevJud para obtenção de informações que possam subsidiar…
Por meio de acórdão proferido em 12 de julho de 2023, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região afastou a incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) em operação de…
