Na última terça-feira, dia 23/04/2024, foi publicado edital abrindo prazo de 15 dias úteis para que pessoas, órgãos e entidades se manifestem sobre o direito de oposição ao pagamento da contribuição assistencial. As manifestações serão…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou o Tema n. 769 e reconheceu ser possível a penhora sobre o faturamento de empresas sem que antes sejam esgotadas diligências prévias para busca de outros…
Na terça-feira (23/04), a Receita Federal divulgou dados que a arrecadação em março de 2024 atingiu recorde de R$ 190,6 bilhões, sendo o melhor desempenho arrecadatório desde 2000. Em meio a esta notícia, a Câmara…
Durante o período de 2014 a 2023, foram analisadas 193 transações envolvendo energia eólica, solar centralizada e minigeração solar distribuída, com um aumento de mais de 400% no número de operações e mais de oito…
O recente projeto elaborado pelo Grupo de Trabalho do Código de Mineração 2022 – Decreto-Lei nº 227/1967, tem como objetivo contornar as pretensões legislativas que restaram mal-sucedidas durante longos anos no Congresso Nacional, com vistas…
No dia 16/04, o sócio Dr. Guilherme Vinseiro Martins participará do Seminário “Mediação e Arbitragem como meio de solução de conflitos nas sociedades de advogados”, no auditório da OAB/MG, em Belo Horizonte. O evento é…
As recentes decisões do STF, sobre a competência da Justiça do Trabalho para julgar determinadas demandas de vínculo de emprego, reacenderam a discussão sobre o tema. Em matéria publicada pelo Diário do Comércio, a Dra….
Na última semana, Lucas Moreto, estagiário da área de contencioso estratégico e arbitragem do escritório, participou do XXXI Willem C. Vis Moot (Vis Moot), que ocorreu na Universidade de Viena, na Áustria, e contou com…
O Tavernard Advogados foi ranqueado pelo renomado guia Leaders League, um dos principais diretórios jurídicos do mundo, na categoria “Brasil – Melhores Escritórios de Advocacia em Direito do Trabalho: Sudeste – 2024”. A categoria foi…
O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), instituído pela Lei nº 14.148 de 2021, surgiu como uma resposta crucial aos desafios enfrentados pelo setor de eventos em decorrência da pandemia da COVID-19….
