Com o grande avanço tecnológico e a pandemia causada pelo Covid-19, as relações de trabalho foram compelidas a se reinventarem, acelerando diversas mudanças que vinham sendo consolidadas gradativamente após a promulgação da Reforma Trabalhista de…
Publicado em janeiro de 2023 o Decreto n. 11.317, que atualizou os valores para a contratação direta com o poder público, sem licitação, por dispensa de pequeno valor. Para contratações de obras e serviços de…
Após reportar “inconsistências contábeis”, em 11 de janeiro de 2023, declarar à Justiça dívidas de R$ 43 bi, e dar entrada em processo de recuperação judicial no dia 19 de janeiro, as Americanas é alvo da…
2023 já começou com acontecimentos relevantes nos cenários nacional e internacional e é impossível não iniciar o ano sem reflexões a respeito das perspectivas para a arbitragem no país. Apesar dos temores com relação ao…
A partir de abril de 2023 as empresas deverão incluir o lançamento de eventos relativos aos processos trabalhistas no eSocial. A mudança faz parte do principal objetivo do eSocial que é substituir obrigações trabalhistas, previdenciárias…
O Tavernard Advogados foi o assessor jurídico da 123 Milhas na operação com a MaxMilhas, que passará a ser a maior Online Travel Agency do país. A 123 Milhas e a MaxMilhas são empresas mineiras…
Diversos contribuintes recolhem as denominadas contribuições parafiscais para terceiros, tais como SESC, SEBRAE, SENAC etc., sobre a totalidade de sua folha de salários. Contudo, por disposição expressa do parágrafo único do art. 4º da Lei…
O sócio Guilherme Vinseiro Martins, coordenador da área de Arbitragem e Contencioso Cível e Empresarial do escritório, juntamente com Letícia Lomez, que também integra a equipe, participaram como coautores da obra coletiva “Estudos em Homenagem…
A Medida Provisória nº 1143/2022 entrou em vigor a partir de 1º de Janeiro de 2023, aumentando o valor do salário mínimo nacional para R$1.302,00. O novo valor é aplicável a todos os trabalhadores do…
O benefício fiscal concedido pela Lei Federal nº 14.148/2021 denominado Programa Perse ensejou diversas dúvidas. Dentre elas, a principal: Quem seriam os legitimados a participarem do programa? Todos os pertencentes ao setor de eventos que…
