A coordenadora da área trabalhista do escritório, Dra. Carolina Cardoso Duarte, passou a integrar a Comissão de Direitos Sociais e Trabalhistas da OAB/MG para o triênio 2022/2024. A participação nas comissões da OAB é considerada…
O sócio e Head da área do Direito Público do escritório, Dr. Murilo Melo Vale, irá palestrar hoje (25/08/2022) sobre o tema “nova fronteiras para a prestação do serviço público” no Evento “Fiscalização de Concessões…
Em sessão recente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a um Recurso Especial que discutia a possibilidade de partilha dos direitos possessórios de bens não escriturados. A Corte assim definiu a…
Até julho deste ano, foram registradas 1297 operações no país, com um valor total de R$ 179 bilhões. O número representa uma queda de 4% (quatro por cento) quando comparado ao mesmo período de 2021….
O sócio e Head da área de Direito Público, Dr. Murilo Melo Vale, lançará, no próximo dia 25/08/2022, o livro de sua autoria “Obrigações de Serviço Público no Setor Privado”, em evento sobre “fiscalização de…
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), no dia 10 de junho de 2022, editou a Resolução 135, que dispõe sobre o funcionamento dos mercados regulamentados de valores mobiliários; a constituição, organização, funcionamento e extinção das…
Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou o texto definitivo da PEC 39/2021, também chamada de PEC da Relevância, a qual pretende alterar o texto do art. 105 da CR/88 para incluir mais um…
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ao apreciar o recurso interposto pela Reclamante manteve a condenação da trabalhadora ao pagamento de multa por litigância de má-fé – quando se configura conduta desleal ou…
O livro busca discutir parâmetros e fundamentos jurídicos que evidenciam as possibilidades e limites para a imposição de encargos prestacionais “típicos” da prestação de um serviço público, conhecidos como “obrigações de serviço público”, em atividades…
Como resultado da Audiência Pública 02/21, a CVM editou, em 13/7/2022, as Resoluções CVM 160, 161 e 162. De forma geral, as resoluções foram editadas buscando gerar maior flexibilidade para emissores, com a simplificação de…
