Em 11/10/2022, foi publicado no site de notícias jurídicas ConJur artigo de autoria de Guilherme Vinseiro Martins e Letícia Lomez, integrantes da área de Arbitragem e Contencioso Cível e Empresarial do Tavernard Advogados. O artigo…
O sócio e Head da área de Direito Público, Dr. Murilo Melo Vale, participará do Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, a ocorrer entre os dias 26 e 28…
Recentemente, foi promulgada a Lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022, que trouxe alterações na Consolidação das Leis do Trabalho, com foco na empregabilidade das mulheres e em questões de proteção à parentalidade….
O financiamento de litígios por terceiros, também conhecido como third-party funding, é uma modalidade de investimentos relativamente nova no mercado brasileiro. A modalidade opera de maneira que um investidor – seja pessoa física ou pessoa…
Na data de 30.09.2022 (sexta-feira), com a retomada do julgamento dos recursos extraordinários 949.297/CE e 955.227/BA, temas 881 e 885 de repercussão geral, pelo eg. STF, os ministros da mais alta corte do país decidiram…
O escritório Tavernard Advogados patrocinará o 21º Congresso Internacional de Arbitragem e Direito Societário do CBAR – Comitê Brasileiro de Arbitragem, que acontecerá entre os dias 28 e 30 de setembro de 2022, no Rio…
O Dr. Guilherme Vinseiro Martins, sócio do escritório e coordenador da área de Arbitragem e Contencioso Cível e Empresarial, participará como árbitro avaliador, por mais um ano, da XIII Competição de Arbitragem e Mediação Empresarial…
Na data de 15.09.2022 (quinta-feira), foi publicado no renomado site de notícias jurídicas ConJur artigo científico de autoria do Lucas Teixeira Muro, integrante da equipe de Direito Tributário do escritório, em conjunto com o Dr….
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou no dia 1º de setembro a Resolução CVM 166, que permite que sociedades abertas de pequeno porte realizem suas publicações legais por meio dos sistemas Empresas.NET ou Fundos.NET….
Foi aprovado, recentemente, parecer jurídico da Advocacia Geral da União (PARECER n. 00007/2022/ADVNEA/NEA/CGU/AGU) que definiu diretrizes e limitações para o uso da arbitragem para a solução de litígios pertinentes a licitações e contratos administrativos, regidas…
