Notícias e Artigos
Cultivar experiências e alcançar resultados
Sócio, Mário Tavernard, é coautor do livro “Fundos de Investimento: A Resolução CVM 175 e Outros Temas – vol. I.”
9 de setembro de 2025
Sócio e coordenador da área de Direito Societário e Mercado de Capitais, Mario Tavernard Martins de Carvalho, publicou o trabalho “Resolução CVM 175: Principais Inovações”, no livro intitulado “Fundos de Investimento: a resolução CVM 175
Julgamento do STF sobre a pejotização não abrange trabalhadores de aplicativos
4 de setembro de 2025
Na quarta-feira, 27 de agosto de 2025, o ministro Gilmar Mendes, relator do processo ARE 1532603, que trata da validade de contratação de autônomos e pessoas jurídicas para prestação de serviços, esclareceu que o julgamento
Sócio palestrará hoje sobre o tema dos Dispute Resolution Boards, em evento da CAMARB e da AGU em parceria com Equipe Nacional de Arbitragens
2 de setembro de 2025
Nosso sócio Murilo Melo Vale e Head da área de Direito Público será palestrante no painel “Dispute Boards em ação: desafios e perspectivas” na 2ª edição do Seminário “Meios Alternativos de Prevenção e Resolução de
A (in)segurança jurídica tributária: STJ irá julgar tese filhote da tese do século
28 de agosto de 2025
A tese do século tem efeitos que duram até hoje, para muito além da matéria julgada em si. A “tese do século” refere-se ao julgamento do Tema nº 69 pelo Supremo Tribunal Federal, em 2017,
Participação de nosso sócio no XIII Congresso Internacional do IBDiC reforça debate sobre reequilíbrio econômico-financeiro e matriz de riscos em contratos governamentais
28 de agosto de 2025
Como membro da Comissão de Contratação Pública do IBDiC, o sócio e Head de Direito Público, Dr. Murilo Melo Vale, contribuiu para a estruturação de temas e a quesitação do Painel 6 – Novos Regimes
Tavernard Advogados é finalista no prêmio Brazil’s Leading Lawyers Awards – BRALLAW 2025, na categoria Firms to Watch – M&A
28 de agosto de 2025
Com muita satisfação e orgulho, anunciamos que o Tavernard Advogados é finalista ao prêmio “Brazil’s Leading Lawyers Awards – BRALLAW 2025”, na categoria “Firms to Watch – M&A”. Os escritórios selecionados avançaram para a fase
Mercado dos FIDCs registra novo recorde de quase R$700 bilhões de patrimônio líquido
26 de agosto de 2025
Segundo dados da Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais), os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs), estruturados a partir de créditos como duplicatas, cheques e debêntures, alcançaram em abril
STJ: Em apuração de haveres, é possível compensar créditos do sócio com pretensões da sociedade
21 de agosto de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, decidiu que é cabível a reconvenção ou o pedido contraposto em ação de dissolução parcial de sociedade com apuração de haveres, para fins de compensação