Legal 500
O Tavernard Advogados foi novamente ranqueado em três categorias no renomado guia jurídico The Legal 500: “Belo Horizonte – Commercial, Corporate and M&A”, “Belo Horizonte – Dispute Resolution” e “Belo Horizonte – Natural Resources And…
Avaliação da fase classificatória e oitavas de final da Competição de Arbitragem da CAMARB
Dos dias 16 a 19 de outubro, ocorrerá em São Paulo a XV Competição Brasileira de Mediação e Arbitragem da Camarb. O sócio e coordenador da área, Dr. Guilherme Vinseiro Martins, participará como árbitro avaliador…
Está aberta Consulta Pública para o arrendamento do novo Terminal do Porto de São Sebastião/SP, com previsão de investimentos em 660 milhões
Desde o dia 30 de setembro, está aberta a consulta pública sobre a construção de um novo terminal no Porto de São Sebastião. O projeto, que envolve cerca de R$ 660 milhões, tem como objetivo…
O contrato de safra e suas particularidades
A transformação do setor agrícola ao longo das últimas décadas é um dos acontecimentos mais significativos da história econômica recente do Brasil, desempenhando um papel crucial no crescimento do país. A expansão e o crescimento…
Cláusula de Não Concorrência: Um Alicerce Jurídico para Proteger Segredos Empresariais e Competitividade
A cláusula de não concorrência é uma ferramenta contratual essencial para proteger o capital intelectual das empresas, impedindo que ex-funcionários apliquem conhecimentos adquiridos em benefício de concorrentes. Ao impor restrições à atuação profissional após o…
STJ analisará questões relativas ao PERSE sob a sistemática dos recursos repetitivos
Após muita discussão a respeito dos requisitos do PERSE, e em meio à controvérsias sobre a revogação antecipada deste programa, o STJ, na última segunda-feira (23/09), afetou alguns Recursos Especiais como paradigmas da controvérsia entre…
STJ: mera existência de grupo econômico não basta para desconsideração da personalidade jurídica na falência
A Quarta Turma do STJ reafirmou o entendimento, ao julgar o Recurso Especial n. 1.897.356, que apenas a existência do grupo econômico não é justificativa para extensão dos efeitos da falência às empresas que o…
O escritório é contratado para realizar a concessão de ativos do antigo Palácio do Itamaraty
O escritório celebra contrato com o BNDES para projeto inovador de modelagem de concessão: a área do Direito Público do escritório coordenará a estruturação de concessão de ativos do antigo Palácio do Itamaraty, no Rio…
CVM lança consulta sobre regras para facilitar acesso de pequenas empresas ao mercado de capitais
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) iniciou, no dia 11/09/2024, uma consulta pública para discutir novas regras que visam simplificar o acesso ao mercado de capitais para empresas de menor porte, com faturamento anual de…
A recente decisão do STJ e a natureza jurídica dos planos de Stock Option
Os stock options plan, ou planos de outorga de opção de compra de participação societária, são uma opção de compra de ações ou quotas oferecidas a funcionários específicos, considerados estratégicos para uma empresa. Isto é,…