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Dra. Carolina Duarte tem comunicado científico aprovado no XIII Congresso Latino-americano de Direito Material e Processual do Trabalho.

Posted inDireito Trabalhista.Posted on3 de novembro de 2022 3 de novembro de 2022.

A coordenadora da área de Direito do Trabalho, Dra. Carolina Duarte, teve o comunicado científico “A licença parental como uma necessidade social” aprovado no XIII Congresso Latino-americano de Direito Material e Processual do Trabalho, organizado…

Escritório contratado para a elaboração do Plano Estadual de Mineração

Posted inDireito Ambiental, Direito Público.Posted on1 de novembro de 2022 1 de novembro de 2022.

O escritório foi contratado para atuar em projeto do Estado de Minas Gerais destinado à elaboração do Plano Estadual de Mineração. Sob coordenação do Dr. Murilo Melo Vale, Head da área de Direito Público e…

STF confirma que a licença-maternidade se inicia a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê

Posted inDireito Trabalhista.Posted on25 de outubro de 2022 25 de outubro de 2022.

Em 21/10/2022, foi decidido por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal que a licença-maternidade começa a partir da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, o que ocorrer por último, em casos que as internações ultrapassem…

Bifurcação do procedimento em arbitragens de construção

Posted inArbitragem, Artigos.Posted on20 de outubro de 2022 20 de outubro de 2022.

Em 11/10/2022, foi publicado no site de notícias jurídicas ConJur artigo de autoria de Guilherme Vinseiro Martins e Letícia Lomez, integrantes da área de Arbitragem e Contencioso Cível e Empresarial do Tavernard Advogados. O artigo…

Participação de sócio no Congresso Brasileiro de Direito Administrativo

Posted inDireito Público.Posted on18 de outubro de 2022 18 de outubro de 2022.

O sócio e Head da área de Direito Público, Dr. Murilo Melo Vale, participará do Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, a ocorrer entre os dias 26 e 28…

Programa Emprega + Mulheres – Lei nº 14.457/2022

Posted inDireito Trabalhista.Posted on11 de outubro de 2022 11 de outubro de 2022.

Recentemente, foi promulgada a Lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022, que trouxe alterações na Consolidação das Leis do Trabalho, com foco na empregabilidade das mulheres e em questões de proteção à parentalidade….

TJSP decide: é lícito o financiamento de litígios por terceiros

Posted inContencioso, Direito Societário.Posted on6 de outubro de 2022 6 de outubro de 2022.

O financiamento de litígios por terceiros, também conhecido como third-party funding, é uma modalidade de investimentos relativamente nova no mercado brasileiro. A modalidade opera de maneira que um investidor – seja pessoa física ou pessoa…

Por 6×0 os ministros da Suprema Corte decidiram que os efeitos da coisa julgada tributária perdem eficácia automaticamente após novo precedente do STF

Posted inDireito Tributário.Posted on4 de outubro de 2022 4 de outubro de 2022.

Na data de 30.09.2022 (sexta-feira), com a retomada do julgamento dos recursos extraordinários 949.297/CE e 955.227/BA, temas 881 e 885 de repercussão geral, pelo eg. STF, os ministros da mais alta corte do país decidiram…

Escritório patrocina o 21º Congresso Internacional de Arbitragem

Posted inArbitragem.Posted on27 de setembro de 2022 27 de setembro de 2022.

O escritório Tavernard Advogados patrocinará o 21º Congresso Internacional de Arbitragem e Direito Societário do CBAR – Comitê Brasileiro de Arbitragem, que acontecerá entre os dias 28 e 30 de setembro de 2022, no Rio…

Sócio participará da XIII Competição da CAMARB como árbitro avaliador

Posted inArbitragem, Arbitragem e Mediação, Notícias.Posted on22 de setembro de 2022 22 de setembro de 2022.

O Dr. Guilherme Vinseiro Martins, sócio do escritório e coordenador da área de Arbitragem e Contencioso Cível e Empresarial, participará como árbitro avaliador, por mais um ano, da XIII Competição de Arbitragem e Mediação Empresarial…

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