O escritório Tavernard Advogados patrocinará o 21º Congresso Internacional de Arbitragem e Direito Societário do CBAR – Comitê Brasileiro de Arbitragem, que acontecerá entre os dias 28 e 30 de setembro de 2022, no Rio…
O Dr. Guilherme Vinseiro Martins, sócio do escritório e coordenador da área de Arbitragem e Contencioso Cível e Empresarial, participará como árbitro avaliador, por mais um ano, da XIII Competição de Arbitragem e Mediação Empresarial…
Na data de 15.09.2022 (quinta-feira), foi publicado no renomado site de notícias jurídicas ConJur artigo científico de autoria do Lucas Teixeira Muro, integrante da equipe de Direito Tributário do escritório, em conjunto com o Dr….
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou no dia 1º de setembro a Resolução CVM 166, que permite que sociedades abertas de pequeno porte realizem suas publicações legais por meio dos sistemas Empresas.NET ou Fundos.NET….
Foi aprovado, recentemente, parecer jurídico da Advocacia Geral da União (PARECER n. 00007/2022/ADVNEA/NEA/CGU/AGU) que definiu diretrizes e limitações para o uso da arbitragem para a solução de litígios pertinentes a licitações e contratos administrativos, regidas…
Nos dias 01 e 02 de setembro, o sócio do escritório, Dr. Guilherme Vinseiro Martins, participou do Congresso Internacional de Direito da Construção, organizado pelo IBDIC – Instituto Brasileiro de Direito da Construção, ocorrido em…
O Superior Tribunal de Justiça, no âmbito do AREsp 1.598.445-SP, julgou no dia 23/08/2022, que o ICMS não incide sobre o serviço de inserção de publicidade e veiculação de propaganda em sites da internet. No…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no Recurso Especial n° 1.746.268/SP, pela dedutibilidade de honorários de administradores e membros do conselho de administração de empresas da base de cálculo para o Imposto de Renda…
Nos dias 01 e 02 de setembro, a coordenadora da área trabalhista do escritório, Dra. Carolina Cardoso Duarte, participou do Pré-Conat – Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista, organizado pela ABRAT – Associação Brasileira de Advogados…
O estagiário Pedro Henrique Machado da Silva irá participar da segunda fase da II Olimpíada Nacional de Direito Administrativo, organizada pelo Laboratório de Regulação Econômica da UERJ (UERJ Reg.), integrando a equipe que representará a…
