Uma prática jurídica que sempre existia nas atividades administrativas das Instituições Federais de Ensino (IFE) é o reposicionamento na carreira, na ocasião de um professor federal, lotado em uma Universidade Federal, ser provido em cargo…
Na esfera societária, o acordo de sócios já é amplamente difundido, configurando-se, no caso das companhias, um contrato típico, previsto expressamente no art. 118 da lei das sociedades por ações (lei 6.404/76). No tocante às…
O notório aumento de denúncias e processos de responsabilização de gestores privados por corrupção, revelou um clima de insegurança na identificação da licitude dos relacionamentos pré contratuais de empresas com o Poder Público. Enfim, é…
No Brasil, existem pontos e contrapontos no expediente de prospecção pública e gerenciamento de parcerias com entidades estatais. Através da contratação pública, oportuniza-se a atuação em complexos projetos públicos, que fornecem exclusivas experiências técnicas. A…
A Holding Familiar, também conhecida como Holding Patrimonial, é uma sociedade comum cujo principal objetivo é a concentração e proteção do patrimônio familiar, por intermédio da pessoa jurídica, com maiores benefícios fiscais. Por intermédio da…
No direito brasileiro, há 9 diferentes tipos societários. Ou seja, os empresários, quando decidem se reunir para o exercício de alguma atividade econômica, devem escolher 1 dentre 9 modelos societários existentes. De todo modo, por…
