A Instrução nº 588/2017, editada pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), regulou o crowdfunding no Brasil. A modalidade de financiamento coletivo já é consolidada em diversos países, como Estados Unidos, Alemanha e Itália, e ainda…
Em um mercado cada vez mais competitivo, o marketing é um instrumento essencial para o desenvolvimento das atividades de uma empresa, em um momento em que a concorrência se encontra em um patamar jamais visto….
As ações de uma sociedade anônima podem ser ordinárias, preferenciais ou de fruição, sendo estas últimas de pouca utilidade prática. Já as ações ordinárias e preferenciais são largamente utilizadas, na estruturação de projetos e composição…
Uma prática jurídica que sempre existia nas atividades administrativas das Instituições Federais de Ensino (IFE) é o reposicionamento na carreira, na ocasião de um professor federal, lotado em uma Universidade Federal, ser provido em cargo…
Na esfera societária, o acordo de sócios já é amplamente difundido, configurando-se, no caso das companhias, um contrato típico, previsto expressamente no art. 118 da lei das sociedades por ações (lei 6.404/76). No tocante às…
O notório aumento de denúncias e processos de responsabilização de gestores privados por corrupção, revelou um clima de insegurança na identificação da licitude dos relacionamentos pré contratuais de empresas com o Poder Público. Enfim, é…
No Brasil, existem pontos e contrapontos no expediente de prospecção pública e gerenciamento de parcerias com entidades estatais. Através da contratação pública, oportuniza-se a atuação em complexos projetos públicos, que fornecem exclusivas experiências técnicas. A…
A Holding Familiar, também conhecida como Holding Patrimonial, é uma sociedade comum cujo principal objetivo é a concentração e proteção do patrimônio familiar, por intermédio da pessoa jurídica, com maiores benefícios fiscais. Por intermédio da…
No direito brasileiro, há 9 diferentes tipos societários. Ou seja, os empresários, quando decidem se reunir para o exercício de alguma atividade econômica, devem escolher 1 dentre 9 modelos societários existentes. De todo modo, por…
