Chambers and Partners
É com enorme satisfação que compartilhamos que, mais uma vez, o Tavernard Advogados e seus sócios foram ranqueados em oito categorias pela Chambers and Partners dentre os melhores escritórios e advogados do país. A Chambers…
Limites entre incentivo à diversidade e autonomia empresarial: governo revoga regra para distribuidoras de energia
O governo pode intervir na escolha dos membros do conselho de administração de uma empresa? Essa questão influenciou o texto do Decreto n.º 12.068/2024, mesmo antes de sua publicação, levando o governo a abdicar da…
STJ decide a favor da CSN e conclui que a compra de ações Usiminas pela Ternium provocou mudança de controle na companhia
Com voto de desempate do ministro Antônio Carlos Ferreira, o colegiado da 3ª turma do STJ analisou importante caso envolvendo acionistas da Usiminas e, acatou o recurso da CSN para que a Ternium seja obrigada…
Confira nosso ebook sobre debêntures e infraestrutura: novas fronteiras para o investimento em infraestrutura no Brasil.
Recentemente, foi promulgado o Decreto nº 11.964/2024, que buscou regulamentar as chamadas “debêntures incentivadas e as debêntures de infraestrutura”, importantes instrumentos destinados a incentivar aplicação de investimentos na área de infraestrutura. O head da área…
Sócio palestra em evento do COP-MG
Estão abertas as inscrições para o “2º Seminário Assessorias Jurídicas dos Conselhos e Ordens Profissionais de Minas Gerais / COP-MG”, que será realizado do dia 17 a 19 de junho de 2024 na sede da…
Mudança no Código de Processo Civil pode impactar os Contratos Empresariais
No dia 4 de junho de 2024, foi publicada a Lei n° 14.879/2024. A Lei em comento alterou o Código de Processo Civil, de forma a limitar a cláusula de eleição de foro nos contratos….
Publicada a “Medida Provisória do Equilíbrio Fiscal”, que proíbe a compensação de créditos de PIS e COFINS com outros tributos federais
A Medida Provisória (MP) nº 1.227/2024, publicada na última terça-feira (04/06), denominada “MP do Equilíbrio Fiscal”, trouxe mudanças significativas na legislação tributária, sobretudo no que tange a compensação. A principal mudança é que agora as…
A exclusão do cônjuge do rol de herdeiros necessários no Anteprojeto de Reforma do Código Civil: possíveis impactos e algumas reflexões
Em matéria publicada pelo Diário do Comércio, Fernanda Luíza Martins Alves apresenta possíveis impactos e algumas reflexões sobre a exclusão do cônjuge do rol de herdeiros necessários no Anteprojeto de Reforma do Código Civil, entregue…
Dra. Vittoria Anastasia é membro do Comitê Técnico da 29ª IAMOOT, na American University, em Washington/DC.
A advogada da equipe de Direito Público, Dra. Vittoria Anastasia, esteve no Washington College of Law da American University, em Washington, nos EUA, para a 29ª Inter-American Moot Court Competition (IAMOOT), como membro do Comitê…
Stock options: controvérsias sobre a natureza jurídica
Com a ampliação da utilização de stock options plans no Brasil, a natureza jurídica do instituto se tornou cada vez mais controversa, o que estabeleceu um cenário de incertezas sobre o tema. Em matéria publicada…