Conheça o E-book “5 soluções jurídicas para otimização das aquisições públicas”, elaborado pela área de Direito Público do escritório. O e-book busca apresentar, de maneira objetiva, recomendações a serem adotadas por empresas que se relacionam,…
O estagiário Gustavo Ferreira da Silva participou da II Competição Nacional de Direito Econômico, organizada pelo CADE em parceria com o WIA, integrando a equipe que representou a UFMG. O objetivo da competição é promover…
Na última sexta-feira, o Dr. Guilherme Vinseiro Martins, sócio do escritório e coordenador da área de Arbitragem e Contencioso Cível-Empresarial, participou do Workshop sobre Sentenças Arbitrais organizado pelo CBAR – Comitê Brasileiro de Arbitragem e…
A Copa do Mundo da Fifa será realizada entre os dias 20 de novembro e 18 de dezembro de 2022. Considerando a proximidade do campeonato, muitas dúvidas têm sido levantadas sobre a obrigatoriedade ou não…
No julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade n. 7066, 7070 e 7078 será decidido a partir de quando o ICMS-DIFAL incidente em operações interestaduais destinadas a consumidores finais poderá ser cobrado, sendo as seguintes possibilidades…
A Comissão de Valores Mobiliários do Brasil (CVM) publicou, no dia 11 de outubro de 2022, o Parecer de Orientação 40, que tem por objeto a consolidação do entendimento da agência reguladora sobre as normas…
No início do mês de outubro de 2022, o Governo do Estado de Minas Gerais publicou o Decreto nº 48.519 que determina a emissão da Certidão de Pagamento ou Desoneração do ITCD com base nos…
A coordenadora da área de Direito do Trabalho, Dra. Carolina Duarte, teve o comunicado científico “A licença parental como uma necessidade social” aprovado no XIII Congresso Latino-americano de Direito Material e Processual do Trabalho, organizado…
O escritório foi contratado para atuar em projeto do Estado de Minas Gerais destinado à elaboração do Plano Estadual de Mineração. Sob coordenação do Dr. Murilo Melo Vale, Head da área de Direito Público e…
O sócio Mário Tavernard será debatedor no evento da Comissão de Direito Societário da OAB/MG com o tema “Direito Societário e os 20 anos do Código Civil”, a ser realizado no dia 10 de novembro…
