Com a elevação dos juros e a ausência de ofertas públicas de ações (IPO), as fusões e aquisições (M&As) começam a mostrar sinais de recuperação no Brasil. Em 2024, até o início de outubro, as…
O Tavernard Advogados foi novamente ranqueado em três categorias no renomado guia jurídico The Legal 500: “Belo Horizonte – Commercial, Corporate and M&A”, “Belo Horizonte – Dispute Resolution” e “Belo Horizonte – Natural Resources And…
Dos dias 16 a 19 de outubro, ocorrerá em São Paulo a XV Competição Brasileira de Mediação e Arbitragem da Camarb. O sócio e coordenador da área, Dr. Guilherme Vinseiro Martins, participará como árbitro avaliador…
Desde o dia 30 de setembro, está aberta a consulta pública sobre a construção de um novo terminal no Porto de São Sebastião. O projeto, que envolve cerca de R$ 660 milhões, tem como objetivo…
A transformação do setor agrícola ao longo das últimas décadas é um dos acontecimentos mais significativos da história econômica recente do Brasil, desempenhando um papel crucial no crescimento do país. A expansão e o crescimento…
A cláusula de não concorrência é uma ferramenta contratual essencial para proteger o capital intelectual das empresas, impedindo que ex-funcionários apliquem conhecimentos adquiridos em benefício de concorrentes. Ao impor restrições à atuação profissional após o…
Após muita discussão a respeito dos requisitos do PERSE, e em meio à controvérsias sobre a revogação antecipada deste programa, o STJ, na última segunda-feira (23/09), afetou alguns Recursos Especiais como paradigmas da controvérsia entre…
A Quarta Turma do STJ reafirmou o entendimento, ao julgar o Recurso Especial n. 1.897.356, que apenas a existência do grupo econômico não é justificativa para extensão dos efeitos da falência às empresas que o…
O escritório celebra contrato com o BNDES para projeto inovador de modelagem de concessão: a área do Direito Público do escritório coordenará a estruturação de concessão de ativos do antigo Palácio do Itamaraty, no Rio…
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) iniciou, no dia 11/09/2024, uma consulta pública para discutir novas regras que visam simplificar o acesso ao mercado de capitais para empresas de menor porte, com faturamento anual de…
