As expectativas para 2025 sobre sustentabilidade apontam para um ano de mudanças regulatórias e maior pressão por transparência, tanto por parte de investidores, quanto de consumidores, que exigirão práticas mais responsáveis e sustentáveis das empresas….
Na última segunda e terça-feira, 09/12 e 10/12, ocorreu audiência pública no Supremo Tribunal Federal – STF – para discussão da “uberização” no mercado de trabalho. A audiência pública, conduzida pelo ministro relator Edson Fachin…
O número de fusões e aquisições no agronegócio brasileiro apresentou um aumento expressivo em 2024. Neste ano, o setor registrou onze operações, um salto de 120% em relação às cinco transações realizadas no ano passado….
O Projeto de Lei nº 182/2024 pretende instituir o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases do Efeito Estufa (“SBCE”), altera a Política Nacional sobre Mudança do Clima (“PNMC” – Lei nº 12.187/2009), o…
O sócio Dr. Guilherme Vinseiro Martins, coordenador da área de Arbitragem e Contencioso Cível e Empresarial, foi classificado pelo ranking Análise Advocacia em duas categorias: No anuário Análise Advocacia, estão relacionados os escritórios e advogados…
A regulamentação CVM 175 trouxe uma nova dinâmica ao mercado de fundos brasileiro, exigindo que as gestoras digitalizem e automatizem suas operações até junho de 2025. Essa transformação vai além do cumprimento regulatório, sendo uma…
No último ano calendário, tem chamado atenção as mudanças no Sistema Tributário Nacional, sobretudo em razão da Reforma Tributária. Um ponto que merece destaque é a recente reformulação das regras do Conselho Administrativo de Recursos…
Desde a pandemia do Covid-19, as jornadas excessivas e necessidade à desconexão tem se tornado pautas cada vez mais discutidas no mundo jurídico, levando-se em consideração, principalmente, o grande impacto da tecnologia na forma de…
O ano de 2024 já entrou para a história como o de maior volume de captações no mercado de capitais brasileiro. Segundo dados divulgados pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais…
O governo federal estuda revisar o Simples Nacional, o regime tributário especial para micro e pequenas empresas, com o objetivo de aumentar a arrecadação e reduzir distorções. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, destaca que…
