Integrante da área de Arbitragem do escritório, Mariane Carvalho Amorim, participou como oradora e pesquisadora da competição de Arbitragem de Investimento Estrangeiro (Foreign Direct Investment Moot) representando a UFMG. A competição é uma das maiores…
O Tavernard Advogados foi ranqueado pelo renomado guia Leaders League na categoria “Brasil – Melhores Escritórios de Advocacia em Direito Comercial: Sudeste – 2022”. O guia francês Leaders Leagueé mundialmente reconhecido pelas classificações que abrangem…
Foi lançado neste mês o livro “Estudos sobre Tributação na Mineração”, no qual o Dr. Murilo Melo Vale (PhD), sócio e coordenador da área de Direito Público, foi um dos coautores. O livro foi organizado…
No dia 29 de outubro de 2021, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou a Resolução CD/ANPD nº 1, aprovando o Regulamento do Processo de Fiscalização e do Processo Administrativo Sancionador, que tem…
Na última semana de outubro, o Superior Tribunal de Justiça disponibilizou a 179ª edição da ferramenta Jurisprudência em Teses, intitulada “Orientações jurisprudenciais sobre a Covid-19 – II” que traz novos entendimentos da Corte acerca da…
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal publicou os enunciados resultantes da II Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios. Dentre os mais de 200 entendimentos, 26 deles trataram sobre Arbitragem…
Em recente decisão tomada pelo STJ, em Embargos de Declaração no âmbito do Resp n. 1768415/SC, negou-se pedido de modulação de efeitos em decisão tomada em sistemática de recursos repetitivos, que determinou que a contagem…
Foi anunciada em 02/11/2021, durante a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP26) em Glasgow, durante discurso de Boris Johnson, Primeiro-Ministro Britânico, a celebração da Declaração dos Líderes de Glasgow sobre Florestas…
O Ministério do Trabalho e Previdência publicou na segunda-feira, 1º de novembro, a Portaria nº 620/21, que impede que as empresas e órgãos públicos exijam a cartão de vacinação contra a Covid-19 e prevê a…
Em 14 de outubro, o magistrado da 3ª Vara Cível da Comarca de Santos do TJSP condenou seis sócios de uma empresa de criptomoedas por prejuízos causados a uma consumidora, além de fixar indenização por…
